norma nº 30/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
os que estiverem assistindo pela rede social e determinando a leitura de
um trecho bíblico. Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata
da sessão anterior e a leitura da Indicação nº 082/2021. Continuando, o
Presidente autorizou o uso da palavra durante o Expediente conforme
inscrição em livro, onde fez uso da palavra o vereador Diego Rafael
Grendene que foi aparteado pelos vereadores Jonathan Ramos
Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos e
Elder Gobbi. Também fez uso da tribuna o vereador Elizeu Francisco
de Oliveira que solicitou a vereadora Daise Martins de Souza para
realizar a entrega da Moção de Agradecimento ao Padre Paulo Antônio
Muller, que no ato estava representado pelo Presidente da Paróquia
Nossa Senhora Aparecida, senhor Hudson de Moraes Gama. Em
seguida e depois de decorrido o prazo regimental, o Presidente passou
para a Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior.
Não havendo manifestação o Presidente colocou em votação a Ata
acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
044/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá
outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei nº 044/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o
Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 045/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 de
autoria do vereador Leandro Frizzo que dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá
outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras e colocou em debate
o mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Elizeu
Francisco de Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei do “Legislativo 1, tendo, sido
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aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 de autoria dos
vereadores Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo;
Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Diego Rafael
Grendene; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo;
e Marcio Araújo de Macedo que Denomina o Conjunto Habitacional de
32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Eurídice Gomes da
Silva” e dá outras providências; a leitura do parecer da comissão de
Justiça e Redação e colocou em debate o mencionado projeto, onde
teve a manifestação dos vereadores Elizeu Francisco de Oliveira,
Cleomar Eterno de Campos e Aelton Antônio Figueiredo. Logo após,
o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária
nº 046/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e
dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em primeira
votação o Projeto de Lei nº 046/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021 que altera
dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências; a leitura do
parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o
Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 047/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021 que
autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação
e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o mencionado
Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei nº 048/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. f
Continuando, o Presidente determinou a leitura da indicação nº 082/2021
de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que indica ao
Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual DEM/MT a necessidade
de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de um
campo Society sintético no município de Tapurah e colocou em debate a
referida indicação onde teve a manifestação do vereador Cleomar
Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em votação a
Indicação 082/2021, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando MI
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sequência aos trabalhos, o Presidente autorizou o uso da palavra livre,
onde fizeram uso da palavra os vereadores Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene,
Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton
Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do
dia 27 de setembro de 2.021.
Elizeu Francisco de O iveira, VA AAA.
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Leandro Frizzo, Z227/ 42 A DEN
Aelton Antônio Figueiredo, LE Ti
Jonathan Ramos Medeéiro o Edo ;
Cleomar Eterno de Campos ALMA A
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