norma nº 36/2021

A
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE
2021
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
um, na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725,
às dezenove horas, o Presidente da Câmara em exercício Leandro
Frizzo deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e os que estiverem assistindo pelos meios de
comunicação e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente em exercício determinou a leitura da Ata
da sessão anterior; a leitura do Ofício nº 003/2021 do Conselho de
Segurança e do Convite do Conselho Municipal de Saúde; a
apresentação das Indicações nº 089/2021, 090/2021 e 091/2021 e
do Requerimento nº 033/2021. Continuando, o Presidente em
exercício autorizou o uso da palavra durante o Expediente conforme
inscrição em livro. Não havendo oradores inscritos e depois de
decorrido o prazo regimental, o Presidente em exercício passou
para a Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão
anterior. Não havendo manifestação o Presidente em exercício
colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido aprovada por
unanimidade. Dando sequência, O Presidente em exercício
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 006/2021 de autoria da Mesa da Câmara que altera Lei
Complementar nº 087/2016 — Código de Posturas e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras e colocou em
debate o citado Projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Leandro Frizzo e
Diego Rafael Grendene. Em seguida, o vereador Cleomar Eterno
de Campos solicitou vistas ao Projeto que foi rejeitado por
maioria simples de quatro votos contrários e dois votos
favoráveis. Votaram contrários ao pedido de vistas os vereadores
Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Márcio Araújo de Macedo
e Jonathan Ramos Medeiros. Logo após, o Presidente colocou em
primeira votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
006/2021, tendo sido aprovado por maioria absoluta, sendo cinco
votos favoráveis ao Projeto e um voto contrário. Votou contrário
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ao Projeto o vereador Cleomar Eterno de Campos. Na sequência,
o Presidente em exercício determinou e a leitura do Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 007/2021 de autoria do vereador
Elder Gobbi que altera Lei Complementar nº 091/2016 — Lei de
Zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de
Tapurah e dá outras providências, a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos
e Terras e colocou em debate O citado Projeto, onde teve a
manifestação do vereador Elder Gobbi. Logo após, O Presidente
colocou em primeira votação O Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 007/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Requerimento
nº 033/2021 de autoria da Mesa da Câmara que Requer justificativa
para fins de direito para a ausência da vereadora Juliana Dezem
nas sessões ordinárias dos dias oito e dezesseis de novembro do
corrente ano e colocou em debate o citado requerimento, onde teve
a manifestação do vereador Leandro Frizzo. Logo após, o
Presidente colocou em votação o Requerimento nº 033/2021, tendo
sido aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente em
exercício determinou a leitura da Indicação nº 089/2021 de autoria
do vereador Cleomar Eterno de Campos que indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti a necessidade de isentar as taxas de
Alvarás de funcionamento e localização para as Associações de
Produtores que possuam convênio para asfaltamento das estradas
e rodovias por meio de alteração do Código Tributário Municipal, a
leitura da Indicação nº 090/2021 de autoria do vereador Márcio
Araújo de Macedo que indica ao Exmo. Sr. Eduardo Botelho,
Deputado Estadual do DEM/MT a necessidade de destinar emenda
parlamentar no valor de cinquenta mil reais para aquisição de
material esportivo para o município de Tapurah e a leitura da
Indicação nº 091/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de
Campos que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a
necessidade de construir quebra mola (elevado) na Rua Euclides
José Guzatti e colocou em debate as citadas indicações, onde teve
a manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos,
Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo e Marcio Araújo de
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Macedo. Logo após, O Presidente em exercício colocou em
votação as indicações nº 089/2021, 090/2021 e 091/2021, tendo
sido aprovadas por unanimidade. Continuando, O Presidente em
exercício autorizou O Uso da palavra livre, onde fizeram uso da
palavra os vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno
de Campos, Diego Rafael Grendene, Marcio Araújo de Macedo,
Jonathan Ramos Medeiros, Elder Gobbi e Leandro Frizzo. Nada
mais a tratar o Presidente em exercício deu por encerrada à sessão
ordinária do dia 16 de ey de 2.021.
1
Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros,
Cleomar Eterno de Campos,
Juliana Dezem,
Cut Plinio