norma nº 3/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 14/02/2022 - 21:11
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Sr. Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente da
Camara Municipal de Tapurah cumprimentou os vereadores, os presentes e os que
estiverem assistindo pelas redes sociais. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou a
leitura de um trecho bíblico pelo Sr. Leandro Frizzo, Vice-presidente. 3- Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: Autorizou à inscrição para uso da tribuna. 4-
Leitura da Ata da Sessão Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior 6-
Apresentação das Proposições: Indicações nº 002/2022 e 003/2022 e dos
Requerimentos nº 004/2022; 005/2022; 006/2022 e 007/2022 7- Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: Projetos de Lei Ordinária: nº 002/2022; 003/2022; 004/2022 - Envio
dos Projetos ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos; 8- Uso da
palavra durante o Expediente: Autorizou O USO da palavra conforme inscrição. 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2022, Ata da 2º
Sessão Ordinária do dia 07/02/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 7 de 2022, Requerimento de urgência especial e votação única ao
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; e
Cleomar Eterno de Campos. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a
verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores que atuam
diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam
expostos a contaminação do novo coronavirus (Covid-19). Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Profeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; e Elizeu
Francisco de Oliveira ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera redação
de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 - Código Tributário Municipal e da Lei
Complementar nº 92/2016 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de Oliveira. ;
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.249/2019. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à
manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros;
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 6-
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.175/2017. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos
vereadores: Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos;
Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 7 - Requerimento nº 4 de
2022, Conforme prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal
requeiro à Mesa desta Casa de Leis, licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratar de
assuntos particulares. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 8 -
Requerimento nº 5 de 2022, Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 81 Parágrafos $1º e 82º do Regimento Interno da Casa, Justificativa para fins de
direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês fevereiro do ano de 2022.
Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo. ; 9 -
Requerimento nº 6 de 2022, Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 81 Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa, justificativa para gins de
direito da ausência na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de
Souza. ; 10 - Indicação nº 2 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de conceder RGA a todos os servidores do
município de Tapurah e reajuste de (33,24%) aos professores da rede pública municipal,
atendendo a portaria assinada pelo presidente da república, retroativo a primeiro de
janeiro de 2.022. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 11
- Indicação nº 3 de 2022, INDICAÇÃO Nº 003/2022 AUTOR: Daise Martins de Souza
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calpetti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de realizar manutenção de todos os Parques das áreas públicas da sede do município de
Tapurah, com a substituição ou conserto dos brinquedos danificados. Autor: Daise Martins
de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Daise Martins de
Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
e Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
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Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRIB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não Houve.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
Diego Rafael
Grendene / PDT
t Francisco de
Oliveira / PSD
CJ,
Leandro Frizzo
PRTB
/
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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