norma nº 5/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/03/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 07/03/2022 - 20:44
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari / PDT ;
Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente ELizeu Francisco de Oliveira
cumprimento os vereadores, os presentes e quem estiver assistindo pelos meios de
comunicações. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou a Leitura de um trecho bíblico.
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizou a inscrição para uso
da Tribuna. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão
Anterior 6- Apresentação das Proposições: Apresentação do Requerimento 10/2022. 7-
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei 08/2022 e
encaminhamento às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento 8- Uso
da palavra durante o Expediente: Autorizou o uso da palavra conforme inscrição. 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari
/ PDT ; Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi /
PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro
Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de
2022, Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 24/02/2022. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Emenda nº 2 de 2022, Altera o parágrafo único do art.
8º do Projeto de Lei 05/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Acordo entre os vereadores, retirada
do projeto de lei para melhor análise. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022,
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e da outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Acordo entre os vereadores, retirada do projeto de lei para
melhor análise. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Executivo A
Municipal a abrir crédito adicional no importe de até R$ 484.993,00 e dá outras 6
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: |
Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Altera anexo II e VII da Lei
Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar
Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Dispõe sobre a
criação de Prêmio por produtividade e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
V
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Câmara Municipal de Tapurah
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Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira - Votou Contrário o vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Requerimento nº
10 de 2022, Conforme prevê o art. 30, inciso XVI, c/c o art. 63-A, alínea “g” e art. 64
ambos da Lei Orgânica Municipal e o art. 54-C do Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para requerer
o recebimento da presente denúncia por maioria simples para abertura de processo para
apuração de infração político administrativa ou crime de responsabilidade do prefeito
Municipal de Tapurah por descumprir a lei federal e municipal. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.:
Convocação do suplente para votação do requerimento tendo em vista impedimento do
titular e requerente Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Elder Gobbi / PSD ; 5
- Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Entrega de Moção de Aplauso para os Conselheiros Tutelares:
Marilene de Arruda Pereira; Adivane Eliza Zottis; e Jonatham Ramos Medeiros.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 07 de março de 2022.
os Parlamentares Presentes na Sessão
Alpídio Maccari / PDT
a PN
i i D
A á
ds 4 mm
Cleomar Eterno de Daise Martins de
Campos / DEM Souza / PSC
/
Elígeu Francisco de
Oliveira / PSD
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