norma nº 8/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 28/03/2022 - 20:10
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: O
Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho Bíblico 3-
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizou a inscrição para uso da
palavra no expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou a
leitura da Ata da Sessão Anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou
aLeitura do Ofício JUR nº 33/2022/GP/PMT, que convoca sessão extraordinaria para o dia
30/03/2022, ás 08:00 horas para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022 6-
Apresentação das Proposições: O Presidente determinou a apresentação da Moção de
Apoio nº 005/2022; das Indicações nº 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022 e do
Requerimento nº 013/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2022, 013/2022 e do Projeto de
Lei Complementar nº 006/2022 e encaminhou os Projetos às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição 9- Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Elder Gobbi / PSD ;
3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de
2022, Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 de março de 2022: Autores: , Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.067/2015 e dá outras providências. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos
Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento
nº 13 de 2022, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o
soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos
particulares, a iniciar em 01 de abril de 2022 e encerrar-se em 30 de abril de 2.022. Autor:
Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi. ; 4-
Indicação nº 8 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal
de Tapurah e ao secretário de Obras, Algacir Augusto Cavazini a necessidade de realizar
serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah,
especialmente na Avenida Pará e na rua dos Cedros, esquina com a Avenida Pernambuco.
- Taphrah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: Dai
'ministrativotapurah.mt.leg.br 29/03/2022
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Câmara Municipal de Tapurah
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Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Cleomar Eterno de Campos. ; 5 - Indicação nº 9 de 2022, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de firmar parceria
com órgãos competentes para realização de curso Pro-funcionários, através da Secretaria
Municipal e Ação Social . Autor: Cleomar Eterno de Campos, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Indicação nº 10 de
2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah, a
necessidade de instituição do IPTU verde no município de Tapurah com descontos no IPTU
ao cidadão que instalar sistema de energia solar, e demais tecnologias sustentáveis. Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar
Eterno de Campos. ; 7 - Indicação nº 11 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar atendimento
especializado para criança em unidades UBS ou no hospital municipal, através de
contratação de médico pediatra. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos. ; 8 - Moção nº 5 de
2022, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO” ao
Deputado Estadual Alan Kardec e demais deputados, pelos esforços no sentido do retorno
dos cursos Pro-Funcionários, dispositivo assegurado em Lei porem está parado desde o
ano de 2.017. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Cleomar
Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / PSD ; 2 - Márcio Araújo de
Macedo / PODE ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / PRTB ; 5 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura do Ofício JUR nº 33/2022/GP/PMT no qual convoca os
vereadores para Sessão Extraordinária no dia 30 de março de 2022 às 08h00min para
tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022 - Abertura de Crédito Especial por Superavit
Financeiro.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
=
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 29/03)
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Elder Gobbi / PSD Eliz Francisco de
Oliveira / PSD
Tr
Jonathan Ramos Leandro Frizzo /
Medeiros +PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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