norma nº 9/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 04/04/2022 - 20:57
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene | PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimentou os vereadores, os presentes e a que estiver assistindo pelos meios de
comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente detrminou ao Vice-Presidente
Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna no
expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da Sessão Anterior 6-
Apresentação das Proposições: o Presidente determinou a apresentação dos
Requerimentos nº 015/2022 e 016/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões:
Leitura do Projeto de Lei 14/2022 e encaminhamento às Comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamento. 8- Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da palavra na tribuna, conforme inscrição 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 3 de
2022, Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022 Autores: , Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a Realizar despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas
no município de Tapurah e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Marcio Araújo de Macedo; e Cleomar Eterno de Campos. ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Altera anexo II da Lei Complementar nº
33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de
Campos; Aelton Antônio de Figueiredo; Diego Rafael Grendene - Voto Contrário: Cleomar
Eterno de Campos. ; 4 - Requerimento nº 15 de 2022, Conforme prevê a Lei Orgânica
Municipal e o Artigo 81 Parágrafos 81º e s2º do Regimento Interno da Casa; requeiro
Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês março do ano de 2022. Autor: Diego
Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Diego Rafael
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoGotapurah.mt.leg.br 05/04/2022
04/04/2022 | ça Página 1

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Grendene ; 5 - Requerimento nº 16 de 2022, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal
e o Artigo 81 Parágrafos 81º e $2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta
casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês março do ano de 2022. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação da vereadora: Daise Martins de
Souza. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem | PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene /PDT;5-
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros | PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio da Sra. Sandra Barreto, Coordenadora
Estadual de concursos de Mister e Miss Infantil de 2022. Autorizado o uso da palavra livre
a sra. Sandra abordou sobre os concursos de Mister e Miss Infantil de 2022.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 04 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar
Campo;
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
MM
Elizeu Francisco de Jonathan Ramos
Oliveira / PSD Medeiros /
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah .mt.leg.br - E-mail:
administrativoGtapurah.mt.leg.br 05/04/2022
04/04/2022 Página 2
Jd
E
sã
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Juliana Dezem / PSD à !
Leandro Frizzo
PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 05/04/2022
04/04/2022 Página 3