norma nº 10/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 11/04/2022 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Vice-Presidente da Câmara Leandro Frizzo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Vice-Presidente
determinou a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: o Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna
durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior 5- Correspondências: o Vice-Presidente
determinou a leitura do Ofício da Bunge Alimentos S.A 6- Apresentação das
Proposições: o Vice-Presidente determinou a apresentação da Moção de Agradecimento
nº 006/2022; das Indicações nº 012/2022, 013/2022, 014/2022 7- Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: o Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária
nº 015/2022; a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 005/2022 e
006/2022 e encaminou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Vice-Presidente autorizou 0 uso
da tribuna durante o expediente e a leitura do Ofício nº 001/2022 da Empaer/MT 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: o Vice-Presidente determinou a inscrição para uso
da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 04 de Abril de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a Realizar despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas
no município de Tapurah e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Altera anexo II
da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereadores:
Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo, Diego Rafael
Grendene. Voto Contrário Cleomar. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Altera
a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
R$ 130.444,50 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 5 - Indicação nº 12 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas
padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o Código de Obras e
Código de Posturas do Município e as Normas da ABNT em todas as ruas e Avenidas da
Sede do Município de Tapurah, com acessibilidade para atender as pessoas com
necessidades especiais. Autor: Juliana Dezem, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Juliana Dezem; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Cleomar
Eterno de Campos; e Diego Rafael Grendene. ; 6 - Indicação nº 13 de 2022, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de
elaborar lei instituindo benefício de auxilio alimentação para tratamento de saúde fora do
município (TFD), conforme modelo em anexo. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros, Juliana Dezem, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueirefo; Daise Martins de Souza; e Leandro Frizzo. ; 7 -
Indicação nº 14 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de
veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias
públicas e terrenos públicos, conforme modelo em anexo. Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Jonathan Ramos Medeiros; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Moção nº 6 de
2022, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy Junior e Dr. Marcello Henrique
Maidame, Delegados de Policia Judiciaria Civil, pelos relevantes serviços prestados na
delegacia de Tapurah. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem / PSD ; 4 - Daise Martins de Souza / PSC; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB
Ocorrências da Sessão: Entrega pelo vereador Jonathan Ramos Medeiros da Moção de
Aplauso do Pastor "Hermes Paniago" recebido pelo Sr. Rafael Arcanjo
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Figueiredo / PSD
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Jeso na D 32 VA
Jonathan Juliana Dezem / PSD
Medeiros /
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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