norma nº 11/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 18/04/2022 - 19:44
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem | PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: O
Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o Expediente 4- Leitura da Ata da Sessão
Anterior: o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior 6- Apresentação
das Proposições: o Presidente determinou a apresentação da Indicação nº 015/2022 e do
Requerimento nº 017/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 e encaminhou o Projeto às
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante
o Expediente: o Presidente determinou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da
palavra livre
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem | PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 11 de abril de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2-
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre
Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento nº 17
de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o
soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº
015/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional por anulação parcial ou total de dotação no importe de R$ 800.000,00 e da
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno
de Campos. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022, Altera Dispositivos da Lei
Municipal 1.354/2020 e da outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoCtapurah.mt.leg.br 18/04/2022
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Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirada para melhor
analise do projeto de lei. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022, Dispõe sobre
a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da
outras providências. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirada para melhor análise do projeto de lei. ;
7 - Indicação nº 15 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de realizar O plantio de crotalária nos terrenos
baldios públicos e privados que não estejam sendo utilizados na sede do município e no
distrito de Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra para combater o mosquito da
Dengue (Aedes Eagypti) . Autor: Juliana Dezem, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Juliana Dezem; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton
Antônio Figueiredo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juliana Dezem / PSD ; 2 - Diego Rafael
Grendene / PDT ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros /
PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB; 7- Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 8 - Cleomar Eterno de Campos / DEM
Ocorrências da Sessão: Leitura: Oficio 02/2022 - Convite Aprosoja para participação do
16º Circuito Aprosoja Tapurah no dia 27/04/2022; e Oficio 103/2022 Convite da Acrinorte
e Sindicato Rural de Sinop, para abertura do NorteShow no dia 19 de abril de 2022.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 18 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
E
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Juliana Dezem / PSD Leandr, Frizzo /
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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