norma nº 12/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 25/04/2022 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
solicitou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da sessão
anterior 6- Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação das
Indicações nº 016/2022, 017/2022, 018/2022 e do Requerimento nº 017/20220 7- Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente determinou a leitura do Ofício nº
279/2022/GABPRES, do TCE, Processo nº 10.111-7/2020, que trata das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, gestão do
Prefeito Iraldo Ebertz e encaminhou doto o Processo às comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente
determinou o uso da tribuna, conforme inscrição 9- Inscrição para uso da Palavra
Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 3 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD - Observação: Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2022, Ata Eletrônica
da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura do dia 18 de Abril de
2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 18 de
2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit até R$ 226.747,76 e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação o
vereador: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ; 4 - Indicação nº 16
de 2022, Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapu o
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoCotapurah.mtÁgg.pr 26/04/2022
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Ed Pd
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
necessidade de realizar manutenção da iluminação no entorno da Escola Cândido
Portinari, quais sejam, as ruas Angico, Pinhais e Avenida Rio De Janeiro. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da Vereadora: Daise Martins de
Souza. ; 5 - Indicação nº 17 de 2022, Indica ao exmo. sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar revitalização de toda estrutura da
praça central do município. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação da Vereadora: Daise Martins de Souza. ; 6 - Indicação nº 18 de 2022,
Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação, da Rodovia da Mudança, a
necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas na MT-338 entre a cidade de
Tapurah e o pedágio desativado. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Etônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
D
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio nº 02/2022-GSWFAGUN do Senador
Wellington Fagundes indicando que o Município de Tapurah será contemplado com 04
ônibus escolares do Programa Caminho da Escola.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o Presidente Elizeu Francisco de
Oliveira deu por encerrada a sessão ordinária do dia 25 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Et
Campos / DEM
de
Diego Rafael
Grendene / PDT
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 26/04/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EliZeu Francisco de Jonath:
Oliveira / PSD Medeiras / PS
Juliana Dezem / PSD Lea Frizzo /
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(5)
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 26/04/2022
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