norma nº 13/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 20:34
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira | PSD ; Jonathan Ramos Medeiros | PSD' 4
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
aberta a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo
pelos meios de comunicação. 2- Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico. 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
1º Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da Sessão Anterior 5-
Correspondências: Leitura do Ofício nº 018/2022 Departamento de Licitação 6-
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 18/2022; 19/2022 e 20/2022. 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente determinou a Leitura dos Projetos de Lei Ordinária: nº 17/2022 e 18/2022 e
determinou o envio as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. 8-
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da Tribunal,
conforme inscrição 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael
N Grendene ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno
de Campos; Daise Martins de Souza
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
e Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
obbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
eandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 25 de abril de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Razões de Veto nº 1 de 2021, VETAR PARCIALMENTE, por contrariedade ao interesse
público e inconstitucionalidade, o autógrafo de lei complementar nº 35/2021 -Projeto de
Lei Complementar do Legislativo 03/2021. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado pedido
para votação nominal do Veto - Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Elizeu Francisco de Oliveira - Não Votou ; Jonathan
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 -
Indicação nº 18 de 2022, Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação,
da Rodovia da Mudança, a necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas na
MT-338 entre a cidade de Tapurah e o pedágio desativado. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
ida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah .mt.leg.br - E-mail:
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Unanimidade - Obs.: Houve manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza. ; 4 -
Indicação nº 19 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alverto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de Adquirir Máquinas para trituração de restos de
poda de árvores para ser operado pela equipe de Limpeza Pública do Município. Autor:
Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi. ; 5 -
Indicação nº 20 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Senador em Exercício,
quanto a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para estender aos
Policiais do Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e da União o direito a acumulação
de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal nos moldes da
Emenda Constitucional 101/2019. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5-
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
sic Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterá
Campos / DEM
Diego Rafael
Grendene / PDT
El SD Elitéu Francisco de
Oliveira / PSD
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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