norma nº 14/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 19:08 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 20:27
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidesnte
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou a leitura da
Ata da sessão anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou a leitura do
Ofício nº 023/2022 da Bunge Alimentos S.A., ofício Circular nº 022/2022 da Secretaria
Municipal de Educação 6- Apresentação das Proposições: o Presidente determinou a
apresentação das Indicações nº 021/2022 e 022/2022 e do Requerimento nº 019/2022 7-
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos
Projetos de Lei Ordinárias nº 020/2022 e 021/2022 e encaminhou os projetos às comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. 8- Uso da palavra durante o
Expediente: o Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição, não havendo
oradores inscritos e depois de deacorrido o prazo regimental o Presidente passou para a
ordem do dia 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente determinou a
inscrição para uso da palavra livre
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder VA 4
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 02 de maio de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 19 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 017/2022 e 018/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: onde teve a manifestação do vereador
Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 23.602,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial até R$ 123.262,47 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Aelton
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo tapurah.mt.leg.br 10/05/2022
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Antônio Figeuiredo ; 5 - Indicação nº 21 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de construir calçadas/passeios
padronizados em todas as áreas públicas da sede do município de Tapurah e cobrar a
construção de calçadas/passeios de todos os proprietários de lotes urbanos da sede do
município, especialmente no centro da cidade e na Avenida São Paulo. Autor: Diego Rafael
Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Diego Rafael
Grendene ; 6 - Indicação nº 22 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de estabelecer calendário mensal para coleta
de entulhos/galhos de árvores na sede do município de Tapurah, no distrito de Novo
Eldorado e na localidade de Ana Terra Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: teve a manifestação dos vereadores Elizeu Francisco de Oliveira, Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi e Leandro
Frizzo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Daise
Martins de Souza / PSC ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 09 de maio de 2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ar Eterno de
Campos / DEM
ES
Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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101080099

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Macedo / PODE
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