norma nº 15/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sá
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 20:37
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertur a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo
pelos meios de comunicações 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 4-
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº
1453/2022/DESC - CRPP da Energisa MT. 6- Apresentação das Proposições: o
Presiderite» determinou a apresentação da Moção de Reconhecimento nº 007/2022, das
Indicações nº 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022 e do Requerimento nº 020/2022 7-
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presisdente determinou a leitura do
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 e encaminhou o Projeto a comissão de Justiça e
Redação 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente determinou o uso da
palavra na tribuna 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou ql
inscrição para palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD j Ei
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2022, Ata da Sessã
ordinária do dia 09 de maio de 2022 Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 20 de
2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 020/2022 e
021/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e
Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até R$
298.284,60 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoGtapurah.mt.leg.br 17/05/2022
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Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Indicação nº 23 de 2022, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar
reparos na iluminação pública da sede do distrito de Novo Eldorado, com a troca das
lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas em locais que não possua iluminação
pública. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e
Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Indicação nº 24 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de instalar internet aberta
em todas as Praças públicas do município, especialmente na localidade de Ana Terra e no
distrito de Novo Eldorado. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 7 - Indicação nº 25 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade
de organizar caminhões pipas para aguar as Ruas e Avenidas onde não tenha asfalto na
sede do município de Tapurah, na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado.
Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego
Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio
Figueiredo. ; 8 - Indicação nº 26 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida Sergipe
com a Rua dos Ângicos, no Bairro São Cristóvão Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ;:9-
Moção nº 7 de 2022, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO" aos (as) Senhores (as) Luzia Aparecida Fernandes Dal Ponte Escher,
Ilaide Gohlke Arens, Ivani Arens, Lourdes Marchioni da Costa, Dirce Netto Cassanelli,
Jaqueline Ribeiro Sawitzki, Adriana Maria Martins, Claudia Madalosso, Carmen Clariça
Dall"Agnol Diel, Eliane Muller, Sonia Marli Borowski Benin, Consuelo Camargo Martins
Fogaça dos Santos, Domingas Gonzala Ortiz, Sonia Elza Grike Goubad, Maria Salete de
Lima Maestá, Maria das Graças Queiroz Vieira Baia (in memoria 20/04/2022), Argenil
Magalhães de Campos Castilho, Maria Izabel Ogliari e Ana Maria Gomes Ferreira
Bartoski, pelos relevantes serviços prestados na área da educação de nosso município.
Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4- Aelton Antôni
Figueiredo / PSD ; 5 - Leandro Frizzo / PRTB ; 6 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio 1453/2022/DESC-CRP da Energisa
Esclarecimento quanto a ligação de energia elétrica no Município de Tapurah.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária dod ia 16 de maio de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
E = ad
Cs
i Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder Gobbi// P.
Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/
Medeiros Y PSD PR
MM 27 AD / Cd
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 17/05/2022
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