norma nº 18/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 21:17
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelas redes sociais 2- Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao
primeiro secretário da mesa Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
5- Correspondências: Leitura do Oficio 50/2022 - Solicita a Bunge Alimentos Unidade de
Tapurah que tome medidas quanto à poeira decorrente do milho no pátio da Bunge que
vem incomodando a população vizinha. 6- Apresentação das Proposições: O Presidente
determinou a apresentação das Indicações nº 036/2022, 037/2022, 038/2022 e 039/2022
e dos Requerimentos nº 025/2022, 026/2022 e 027/2022 7- Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº
028/2022, 029/2022 e 030/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscriça-ão 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2022, Ata Eletrônica
da 17º Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Concede Título de
Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal'
Bosco Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do município
de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski. Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
apuráh MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
adpinistrativoOtapurah.mt.leg.br 14/06/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar
41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, Inclui dispositivo na Lei
Complementar 176/2021 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
19 de 2022, Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no
Loteamento Joelma e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado -
Obs.: Pedido de Vista para melhor Análise pelo Vereador Cleomar ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
425.653,59 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 25 de 2022, Alteração dispositivos da Lei nº 636/2005 e dá outras
providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco
de Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
ampos ; 13 - Requerimento nº 25 de 2022, Requerimento a Sra. Izaida Altoé,
Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja
encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da
paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II; Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio de Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 14 - Requerimento nº 26
de 2022, Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja
encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os convênios com
Estado e União para execução de obras e demais serviços; Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Aelton Antônio Figueiredo - Cópias sejam encaminhadas de forma
digitalizada/eletrônica. ; 15 - Requerimento nº 27 de 2022, Conforme prevê o
Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE,
Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão
Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 14/06/2022
13/06/26 mcsá A Página 2
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ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as obrigações e
atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de Tapurah sob a gestão Instituto
Social de Saúde São Lucas Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 16 - Indicação nº 36 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas
do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza ; 17 - Indicação nº 37 de
2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza ; 18 -
Indicação nº 38 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para
atender na área de educação do município de Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza ;19 -
Indicação nº 39 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da
localidade de Ana Terra. Autores: Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de junho de 2022.
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 14/06/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleomar
Campos É DEM
iego Rafael
Grendene / PDT
Leandro
Medeirus”/ PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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