norma nº 20/2022

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 21:29
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e que estiver assistindo pela rede social
Leitura de Trecho Bíblico: 
o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a Leitura dos Ofícios nº 081/2022 e 082/2022 da
Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 029/2022 e
030/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 033/2022,
034/2022 e 035/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente autorizou o uso da Tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até
R$ 600.000,00 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por
Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
4 - Requerimento nº
29 de 2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza
Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto
Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária
032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Elizeu Francisco
de Oliveira 
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao
Dep. Fabio Garcia. Aguardando Votação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Elizeu Francisco
de Oliveira 
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos
Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende. Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
até R$ 197.000,00 e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$
163.600,00 e dá outras providências Aguardando 1ª Votação
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
30 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para
atender o que segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de
Tapurah, informações sobre Decreto do Poder Executivo municipal
nomeando comissão mista para reavaliação da PGV (Planta Genérica de
Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah,
relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento
urbano e consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores,
aumentando a base de cálculo de alguns setores fiscais previstos na Lei
Municipal nº 1.056/2014. 
Aguardando Votação
Única
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