norma nº 21/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/07/2022 - 19:15 ;
Encerramento: 05/07/2022 - 20:50
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da Sessão
anterior Correspondências: o Presidente determinou a leitura do Ofício nº 089/2022/GP/
PMT Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da
Indicação nº 040/2022 e o Requerimento nº 031/2022 Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 036/2022
e 037/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente determinou o uso da
tribuna conforme inscsrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / PSD; 2- Diego Rafael Grendene / PDT -
Observação: Aparte: Leandro Frizzo ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 4 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos; Diego
Rafael Grendene e Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 27 de junho de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento nº 31 de 2022, Requerimento de urgência
especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 033/2022, 034/2022 e 035/2022
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional por excesso de arrecadação até o valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene;
e Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
de até R$ 157.000,00 e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional por Excesso e Arrecadação até R$ 200.000,00 e da
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 -LDO 2023 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Requerimento do Executivo nº 2 de 2022,
Oficio 089/2022/GP/PMT - Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar
Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 40 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de abrir o canteiro central na
Avenida São Paulo, em frente a Rodoviária para melhorar o acesso dos ônibus. Autores:
Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos
vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD; 4- Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Rio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
agradeceu a presença de todos e a quem estiva assistindo pelos meios de comunicação e
deu por encerrada a sessão ordinária do dia 05 de julho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoQtapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daise rtins de Diego Rafael
Souza / PS Grendene / PDT
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/
Medeiros y PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.teg.br - E-mail:
administrativo Gtapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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