norma nº 22/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presisdente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao Primeiro Secretário da Mesa Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da
sessão anterior Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº
011/2022/CMDCA-TPH Apresentação das Proposições: o Presidente determinou a
apresentação do Requerimento nº 032/2022 Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
009/2022 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços
Públicos e Terras Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da palavra conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
autorizou o uso da palavra livre conforme inscrição
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
atérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2022, Ata da Sessão
rdinária do dia 05 de julho de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
imbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
menda nº 3 de 2022, Altera dispositivos do projeto de lei 26/2022 - LDO 2023. Autor:
JR - Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
ereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022,
ispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 -LDO 2023 e dá
utras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo,
ipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
querimento nº 32 de 2022, Requerimento de Urgência Especial e Votação Unica aos
rojetos de Lei Ordinária nº 36/2022 e 37/2022 dispensando a tramitação regimental
normal. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de
Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 150.000,00 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtagurah.mt.leg.br 12/07/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
de Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo
/ PRTB; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
por encerrada a sessão ordinária do dia 11 de julho de 2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Etémno de
Campos / DEM
Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder PSD ilzeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Leandro izzo |
PRTB
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