norma nº 4/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/07/2022 -
19:00 ; Encerramento: 28/07/2022 - 19:59
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 067/2022 que convoca
sessão extraordinária para o dia 28 de julho do corrente ano as dezenove horas para tratar
dos Projetos de Lei Ordinárias nº 038/2022, 039/2022, 040/2022 e 041/2022 e dos Projetos
de Lei Complementar nº 010/2022 e 011/2022. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro. Inscrição para uso
da Palavra Livre: O Presidente determinou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2022, 22º Sessão
Ordinária de 11-07-2022 Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação até o valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2022, Altera extensão e o perímetro da Avenida Brasil, município de
Tapurah - MT. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
até R$ 2.460.130,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; e Elizeu
Francisco de Oliveira ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Autoriza o
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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te Câmara Municipal de Tapurah
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até R$
2.268.155,87 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de
2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de pauta por acordo entre
os vereadores para melhor análise. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022,
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da
educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de pauta por acordo entre os
vereadores para melhor análise. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão extraordinária do dia 28 de julho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar
Campos
Daise Martins de iego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Eliz: Francisco de
Oliveira / PSD
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PRTB
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