norma nº 25/2022

ts Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 15/08/2022 - 20:14
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem tiver assistindo
pelos meios de comunicações Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou inscrição para uso da tribuna
durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao 1º
Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior Apresentação
das Proposições: o Presidente determinou a apresentação das Indicações nº 045/2022,
046/2022, 047/2022. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 e encaminhou 00
Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da
palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme
inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2022, Ata da 242
Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Altera a Resolução 112/2022 -
Alteração de data de uma sessão ordinária. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 224.900.61 (duzentos e vinte e quatro
mil, novecentos reais e sessenta e um centavos) por superávit financeiro e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Superávit Financeiro e
dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, “Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 5
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-134 w.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
leg. - 7h 0
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- Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por
superávit financeiro, e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 6 - Indicação nº 45 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso nacional de Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme Lei Federal 14.434
de 04 de agosto de 2022. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira ; 7 - Indicação nº 46 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de adquirir mais um ônibus para realizar o transporte de pacientes para tratamento de
saúde fora do município. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Indicação nº 47 de 2022, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de concluir a
construção das galerias pluviais no Bairro São Cristóvão. Autor: Márcio Araújo de Macedo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Marcio Araújo de Macedo;
Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD; 4- Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
ea Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 15 de agosto de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / DEM
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Daise artins de
Souza / PSC
Jonathan
Medeiros / PSD
e
Marcio (A.
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Diego Rafael
Grendene / PDT
u Francisco de
Oliveira / PSD
Leandro Frizio /
PRTB
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