norma nº 26/2022

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e Câmara Municipal de Tapurah
Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 29/08/2022 - 20:33
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pela rede social Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou inscrição para uso da tribuna no expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao 1º Secretário Aelton
Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior Apresentação das Proposições: o
Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 035/2022 e das Indicações nº
048/2022, 049/2022 e 050/2022. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 e 046/2022 e
encaminhou o projeto ás comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 047/2022 e envio do Projeto ás comissões de
Justiça e Redação e de Saúde e Educação. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente determinou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição Inscrição para
uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de
2022, Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de agosto de 2022. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 224.900.61
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais e sessenta e um centavos) por superávit
financeiro e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por
Superávit Financeiro e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
A Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) por superávit financeiro, e da outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Emenda nº 6 de 2022, Altera o Projeto de
Lei Complementar 11/2022 - Inclusão 82º ao art. 8 e parágrafo único ao art. 48 do projeto
de lei. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio
Figueiredo. ; 6 - Emenda nº 7 de 2022, Altera incisos 1 e II do art. 22 do Projeto de Lei
11/2022 Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; ; 7 - Emenda nº 8
de 2022, Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi - Votos favoráveis: Cleomar; Daise ; 8 - Emenda nº 9 de 2022,
Acrescenta o 85º ao art. 25 do Projeto de Lei Complementar 11/2022. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene - Votos
Favoráveis: Cleomar; Daise ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022, Dispõe
sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da
educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 -
Requerimento do Executivo nº 4 de 2022, Requerimento solicitando a retirada do
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
; M - Requerimento nº 35 de 2022, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art.
74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de
assuntos particulares, a iniciar em 01 de setembro de 2022 e encerrar-se em 30 de
setembro de 2.022. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo. ; 12 - Indicação nº 48 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de instalar sistema de rastreamento nos veículos da Prefeitura Municipal de Tapurah, em
especialmente os maquinários da Secretaria de Obras. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi ; 13 - Indicação nº 49 de 2022, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
revitalizar todas as praças públicas do município e realizar o conserto dos brinquedos
danificados. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 50 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Associação da Rodovia da Mudança a
necessidade de instalar Guardireio entre a MT 338 e a pista de caminhada no perímetro
urbano da localidade de Ana Terra. A r: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Elizeu Francisco de Oliveira. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Fez uso da Tribuna a Professora Fabiane Pelin, abordando sobre
o projeto de Lei Complementar 11/2022.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 29 de agosto de 2.022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / UNIÃO
ES O
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder Gobbi /PSD ElíZeu Francisco de
Oliveira 4 PSD
Jonathan Ramos Leandro izzo /
Medeiros / PRTB
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