norma nº 1472/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.472, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Súmula: DISPÕE SOBRE O TRAÇADO E A 
DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE 
PASSAM A SER DE USO PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, 
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o 
plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona, a seguinte 
Lei:
Art. 1º. Fica considerado de uso público a estrada vicinal que passa a ter a 
denominação de ESTRADA LINHA ARINOS 04, com traçado total de 15.953,32m 
(Quinze mil, novecentos e cinquenta e três metros e trinta e dois centímetros) de 
extensão, que Inicia-se a descrição do traçado no vértice V-01 de coordenadas 
LAT: 12°27'02,569" S e LONG: 56°48'10,394" W, localizado na intersecção da 
Estrada da AGROESP; deste, segue com o azimute de 177°26'03" e distância de 
365,18 m até o vértice V-02, de
coordenadas LAT: 12°27'14,445" S e LONG: 56°48'09,843" W; deste, segue com 
o azimute de 177°27'24" e distância de 336,42 m até o vértice V-03, de 
coordenadas LAT: 12°27'25,386" S e LONG: 56°48'09,340" W; deste, segue com 
o azimute de 177°41'14" e distância de 347,58 m até o vértice V-04, de 
coordenadas LAT: 12°27'36,692" S e LONG: 56°48'08,867" W; deste, segue com 
o azimute de 177°43'28" e distância de 329,93 m até o vértice V-05, de 
coordenadas LAT: 12°27'47,424" S e LONG: 56°48'08,425" W; deste, segue com 
o azimute de 177°43'28" e distância de 330,81 m até o vértice V-06, de 
coordenadas LAT: 12°27'58,184" S e LONG: 56°48'07,982" W; deste, segue com 
o azimute de 177°34'02" e distância de 336,38 m até o vértice V-07, de
coordenadas LAT: 12°28'09,125" S e LONG: 56°48'07,500" W; deste, segue com 
o azimute de 177°55'02" e distância de 335,65 m até o vértice V-08, de 
coordenadas LAT: 12°28'20,044" S e LONG: 56°48'07,088" W; deste, segue com 
o azimute de 178°08'29" e distância de 337,35 m até o vértice V-09, de 
coordenadas LAT: 12°28'31,021" S e LONG: 56°48'06,717" W; deste, segue com 
o azimute de 178°17'54" e distância de 344,27 m até o vértice V-10, de
coordenadas LAT: 12°28'42,223" S e LONG: 56°48'06,370" W; deste, segue com 
o azimute de 178°20'37" e distância de 344,57 m até
o vértice V-11, de coordenadas LAT: 12°28'53,436" S e LONG: 56°48'06,031" W; 
deste, segue com o azimute de 177°21'44" e distância de 344,00 m até o vértice 
V-12, de coordenadas LAT: 12°29'04,622" S e LONG: 56°48'05,498" W; deste,
segue com o azimute de 178°15'55" e distância de 343,95 m até o vértice V-13, 
de coordenadas LAT: 12°29'15,814" S e LONG: 56°48'05,145" W; deste, segue 
com o azimute de 178°33'44" e distância de 344,49 m até o vértice V-14, de 
coordenadas LAT: 12°29'27,025" S e LONG: 56°48'04,850" W; deste, segue com 
o azimute de 178°43'14" e distância de
286,34 m até o vértice V-15, de coordenadas LAT: 12°29'36,345" S e LONG:
56°48'04,631" W; deste, segue com o azimute de 225°34'39" e distância de 63,83 
m até o vértice V-16, de coordenadas LAT: 12°29'37,800" S e LONG: 
56°48'06,140" W; deste, segue com o azimute de 255°12'19" e distância de 57,97 
m até o vértice V-17, de coordenadas LAT: 12°29'38,283" S e LONG: 
56°48'07,997" W; deste, segue com o azimute de 270°49'50" e distância de 
1.921,65 m até o vértice V-18, de coordenadas LAT: 12°29'37,421" S e LONG: 
56°49'11,658" W; deste, segue com o azimute de
270°34'19" e distância de 1.898,32 m até o vérticeV-19, de coordenadas LAT: 
2°29'36,845" S e LONG: 56°50'14,550" W; deste, segue com o azimute de 
270°04'50" e distância de 2.206,84 m até o vértice V-20, de coordenadas LAT: 
12°29'36,785" S e LONG: 56°51'27,666" W; deste, segue com o azimute de 
269°48'47" e distância de 4.102,71 m até o vértice V-21, de coordenadas LAT: 
12°29'37,283" S e LONG: 56°53'43,595" W; deste, segue com o azimute de 
179°27'08" e distância de 975,08 m até o vértice V-22, de coordenadas LAT: 
12°30'09,025" S e LONG: 56°53'43,273" W; ponto final deste traçado.
Art. 2°. A presente estrada passa a integrar a malha viária Municipal.
Parágrafo único. Integra a presente lei o respectivo memorial descritivo e a
imagem via satélite (mapa).
Art. 3º. Esta lei tem fulcro legal na legislação municipal vigente, respeitando 
todos os direitos normativos à espécie.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos seis dias 
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.
CARLOS ALBERTO CAPELETTI
Prefeito Municipal
 
ANEXOS
Memorial Descritivo
Interessado: Câmara Municipal de 
Tapurah
Denominação: Linha Arinos 04
Traçado: 15.953,32 metros
Inicia-se a descrição do traçado, no vértice V-01 de coordenadas LAT: 
12°27'02,569" S e LONG: 56°48'10,394" W, localizado na intersecção da Estrada 
da AGROESP; deste, segue com o azimute de 177°26'03" e distância de 365,18 
m até o vértice V-02, de
coordenadas LAT: 12°27'14,445" S e LONG: 56°48'09,843" W; deste, segue com 
o azimute de 177°27'24" e distância de 336,42 m até o vértice V-03, de 
coordenadas LAT: 12°27'25,386" S e LONG: 56°48'09,340" W; deste, segue com 
o azimute de 177°41'14" e distância de 347,58 m até o vértice V-04, de 
coordenadas LAT: 12°27'36,692" S e LONG: 56°48'08,867" W; deste, segue com 
o azimute de 177°43'28" e distância de 329,93 m até o vértice V-05, de 
coordenadas LAT: 12°27'47,424" S e LONG: 56°48'08,425" W; deste, segue com 
o azimute de 177°43'28" e distância de 330,81 m até o vértice V-06, de 
coordenadas LAT: 12°27'58,184" S e LONG: 56°48'07,982" W; deste, segue com 
o azimute de 177°34'02" e distância de 336,38 m até o vértice V-07, de
coordenadas LAT: 12°28'09,125" S e LONG: 56°48'07,500" W; deste, segue com 
o azimute de 177°55'02" e distância de 335,65 m até o vértice V-08, de 
coordenadas LAT: 12°28'20,044" S e LONG: 56°48'07,088" W; deste, segue com 
o azimute de 178°08'29" e distância de 337,35 m até o vértice V-09, de 
coordenadas LAT: 12°28'31,021" S e LONG: 56°48'06,717" W; deste, segue com 
o azimute de 178°17'54" e distância de 344,27 m até o vértice V-10, de
coordenadas LAT: 12°28'42,223" S e LONG: 56°48'06,370" W; deste, segue com 
o azimute de 178°20'37" e distância de 344,57 m até
o vértice V-11, de coordenadas LAT: 12°28'53,436" S e LONG: 56°48'06,031" W; 
deste, segue com o azimute de 177°21'44" e distância de 344,00 m até o vértice 
V-12, de coordenadas LAT: 12°29'04,622" S e LONG: 56°48'05,498" W; deste,
segue com o azimute de 178°15'55" e distância de 343,95 m até o vértice V-13, 
de coordenadas LAT: 12°29'15,814" S e LONG: 56°48'05,145" W; deste, segue 
com o azimute de 178°33'44" e distância de 344,49 m até o vértice V-14, de 
coordenadas LAT: 12°29'27,025" S e LONG: 56°48'04,850" W; deste, segue com 
o azimute de 178°43'14" e distância de
286,34 m até o vértice V-15, de coordenadas LAT: 12°29'36,345" S e LONG:
56°48'04,631" W; deste, segue com o azimute de 225°34'39" e distância de 63,83 
m até o vértice V-16, de coordenadas LAT: 12°29'37,800" S e LONG: 
56°48'06,140" W; deste, segue com o azimute de 255°12'19" e distância de 57,97 
m até o vértice V-17, de coordenadas LAT: 12°29'38,283" S e LONG: 
56°48'07,997" W; deste, segue com o azimute de 270°49'50" e distância de 
1.921,65 m até o vértice V-18, de coordenadas LAT: 12°29'37,421" S e LONG: 
56°49'11,658" W; deste, segue com o azimute de
270°34'19" e distância de 1.898,32 m até o vérticeV-19, de coordenadas LAT: 
2°29'36,845" S e LONG: 56°50'14,550" W; deste, segue com o azimute de 
270°04'50" e distância de 2.206,84 m até o vértice V-20, de coordenadas LAT: 
12°29'36,785" S e LONG: 56°51'27,666" W; deste, segue com o azimute de 
269°48'47" e distância de 4.102,71 m até o vértice V-21, de coordenadas LAT: 
12°29'37,283" S e LONG: 56°53'43,595" W; deste, segue com o azimute de 
179°27'08" e distância de 975,08 m até o vértice V-22, de coordenadas LAT: 
12°30'09,025" S e LONG: 56°53'43,273" W; ponto final deste traçado.
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Resp. Técnico: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI
ENGENHEIRO FLORESTAL CREA: 1206409100 MT
Código Credenciamento: GQN
MAPA ESTRADA LINHA ARINOS 04