norma nº 28/2022

apta Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ETIETA
pgs
Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 12/09/2022 - 20:46
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Marcelo Leoclides Alves / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira de
abertura a sessãocumprimentando os vereadores, os presesntes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna no expedeinte Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou
ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: O presidente determinou a leitura do Edital de Convocação 02/2022
da Prefeitura Municipal de Tapurah - Audiência Pública - RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2º Quadrimestre. Apresentação das Proposições: O Presidente determinou a
apresentação das indiacações nº 051/2022 e 052/2022 e dos Requerimentos nº 037/2022 e
038/2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente determinou a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 012/2022 e encaminhou o Projeto
ás comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Educação. a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária nº 051/2022, 052,2022, 053/2022 e 054/2022 | e encaminhou os Projetos ás
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna durante o expediente
coforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Marcelo
Leoclides Alves / PODE - Observação: Aparte vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Marcelo Leoclides Alves / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 27 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 05 de setembro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Institui normas de parceria do Poder Público
Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins
lucrativos, e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal.
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.448,00 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto
purah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
inistrativoOtapurah.mt.leg.br 13/09/2022
Avenida Paraná,
12/09/2022 Página 1
É Câmara Municipal de Tapurah
gos) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial até o valor de R$ 31.870,77 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0;
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de
Souza, e Diego Rafael Grendene. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022,
Dispõe sobre a restrição do vendedor ambulante não residente . no Município,
comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município,
e dá outras providências Autor: Marcelo Leoclides Alves, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael
Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; e Marcelo Leoclides Alves; Elizeu
Francisco de Oliveira Pedido de Vista - Leandro Frizzo (Aprovado por maioria: Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Leandro Frizo; Aelton Antônio
Figueiredo; e Jonathan Ramos Medeiros) ; 6 - Requerimento nº 37 de 2022, Conforme
prevê o art. 22, 82º da Lei Orgânica Municipal e art. 54-B do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para
requerer a Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do
parlamentar Cleomar Eterno de Campos quanto a divulgação de vídeo dos vereadores que
votaram contrário a emendas do referido vereador de forma pejorativa e como mensagens
menosprezando os vereadores, bem como das demais condutas que a comissão vier a ter
ciência durante o processo. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Jonathan
Ramos Medeiro; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo Votos Contrários: Cleomar
Eterno de Campos; Daise Martins de Souza ; 7 - Requerimento nº 38 de 2022,
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso II do $ 30 do art. 37 e no 8 20 do
art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal, para atender o que segue: 1) Que se faça presente o Secretário de Obras ou o
engenheiro da Prefeitura em sessão ordinária para prestar esclarecimento sobre à questão
da Praça da Juventude e a da erosão ao lado da MT 338, (buracão). Autor: Marcelo
Leoclides Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 51 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade da proposição de projeto
de lei local proibindo o corte de água em imóveis onde comprovadamente, morem pessoas
com deficiência ou acamada desde que estejam registradas no CAD-Unico como baixa
renda e cadastradas junto ao Departamento de Água e Esgoto de Tapurah, garantido a
manutenção de serviço essencial. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 52 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito municipal
de Tapurah a necessidade de diminuir o canteiro central para melhorar a questão de
estacionamento da Avenida Rio Grande do Sul entre a Avenida Brasil e a Avenida das
Flores; da Avenida Romulado Allievi entre a Avenida Rio de janeiro e a Avenida dos
Trabalhadores e da Avenida Paraná entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Tocantins,
sede do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim. 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Marcelo Leoclides Alves,
Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Marcelo Leoclides Alves / PODE ;
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tem Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
odEaraão
5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 12 de setembro de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elizeu Francisco de
Oliveiras PSD
Leandro Frizzo |
PRTB
Marceto
Alves / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 13/09/2022
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