norma nº 38/2022

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 28/11/2022 - 20:53
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente
determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão
anterior Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da
Indicação nº 059/2022 e do Requerimento nº 049/2022. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
017/2022 e do Projeto de Lei Ordinária nº 061/2022 e encaminhou o Projeto as comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Daise Martins de
Souza / PSC ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 5 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2022, Ata Eletrônica
da 37º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura do dia 21 de novembro
de 2022. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de
2022, Altera anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
Elizeu Francisco de Oliveira Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins
de Souza ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA
2023 Autor: Curlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de
Oliveira ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº
1.436/2022 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.leg.br 29/11/2022
29/11/2022 E Página 1
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e et
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022, Altera Anexo I da Lei Ordinária nº
1.056/2014 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elizeu Francisco de Oliveira ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Dispõe
sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do
Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira. ; 7 - Requerimento nº 49 de
2022, Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o
que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de
insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo
em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o
pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se
iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1º de
julho de 2022. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
8 - Indicação nº 59 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de definir horário de expediente nas repartições
públicas municipais nos dias dos jogos da seleção brasileira, conforme Decreto 1.524 do
Governo do estado de Mato Grosso e outros que o governo vier a decretar no decorrer da
competição. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo,
Daise Martins de Souza, Marcio Araújo de Macedo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE
; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 28 de novembro de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Figueiredo / PSD
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.leg.br 29/11/2022
29/11/2022 Página 2
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Daise Martins de
Souza / PSC
ego
Grende GET SS
Leandro
PRTB
Márcio Araújo
Macedo / PODE
de
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.leg.br 29/11/2022
29/11/2022 Página 3