norma nº 40/2022

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Ita Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 21:30
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente
solicitou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo para realizar a leitura de um trecho bíblico e
também presidir a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente Leandro Frizzo autorizou a inscrição
para uso da tribuna Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente determinou
ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente determinou a apresentação dos
Requerimentos nº 051/2022 e 052/2022 e da Chapa concorrente a Mesa Diretora para o
biênio 2023/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente determinou
o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Elder Gobbi /
PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 6 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Emenda nº 11 de 2022, Emenda Aditiva e Modificativa nº 11/2022 ao Projeto de Lei
Ordinária 48/2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Emenda nº 12 de 2022,
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária 48/2022 Autores: Diego Rafael Grendene,
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo : 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras
providências - LOA 2023 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022, Dispõe sobre a
-mt.leg.br - E-mail:
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adequação e alteração da Estrutura Administrativa da Preteitura Municipal de lapuran/
MT e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, Requerimento de Urgência Especial e votação única
ao Projeto de Lei Ordinária 62/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, Dispõe sobre a criação
do programa desenvolve Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi ; 8 -
Requerimento nº 52 de 2022, Requeiro a Sra. Nadia Bender Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre os critério de atribuições de pontos
aos Professores e demais profissionais da educação para o ano letivo de 2023 e demais
informações. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
9 - Ofício nº 1 de 2022, Chapa 01/2022 - Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 10 - Moção nº 11 de 2022,
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a
Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a
advogada Andresa Ferreira dos Santos. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 9 - Leandro Frizzo /
PRTB
Ocorrências da Sessão: Não Houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o vice-presidente Leandro Frizzo deu por
encerrada a sessão ordinaria do dia 12 de dezembro de 2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 ht www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Daise” Martins de
Souza / PSC
Diego Rafael
Grendene / PDT
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Márcio Araújo di
Macedo / PODE
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