norma nº 1/2023

,
se Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Elder Gobbi / PSD ; Vice-Presidente: Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Primeiro-Secretário: Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Segundo-
Secretário: Diego Rafael Grendene / PDT
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação e convidou a todos para ouvirem o hino nacional brasileiro. Leitura de
Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre Fábio Eustáquio de Meneses para
realizar a leitura de um trecho bíblico e abençoar o ano legislativo que começa. Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente
solicitou ao primeiro secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão
anterior. Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 002/2023/
JUR/PMT que convoca Sessão Extraordinária, para o dia 07 de fevereiro de 2023, ás 19:00
horas, para tratar dos Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e
006/2023 Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Projeto de Resolução 01/2023; Indicações nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023,
005/2023 e 006/2023; e do Requerimento nº 001/2023; Apresentação das Chapas
Concorrentes as Comissões Internas do ano de 2.023: Justiça e Redação; Finanças e
Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras e de Saúde e Educação. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 001/2023 e enviou o Projeto à Comissão de Justiça e Redação; a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023 e
encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra no
expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente Elder
Gobbi autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIAO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / PRTB; 5 -
Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; '7 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2022, Ata Eletrônica
da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 1 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao
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Projeto de Resolução nº 001/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Fixa o
Calendário Legislativo para o ano de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Requerimento nº 2 de 2023, Comissões Permanentes da Câmara Municipal para O
exercício de 2023 - Chapa 001/2023: Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Leandro
Frizzo, Secretário - Diego Rafael Grendene, membro Elizeu Francisco de Oliveira;
Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, Secretário
Marcio Araújo de Macedo, membro Aelton Antônio Figueiredo; Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Terras: Presidente Aelton Antônio Figueiredo, secretário Cleomar
Eterno de Campos, membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de Saúde e Educação:
Presidente Jonathan Ramos Medeiros, Secretária Daise Martins de Souza, membro Marcio
Araújo de Macedo Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Indicação nº 1 de
2023, Indica a Administradora de Pedágios da Rodovia da Mudança a necessidade de
instalar pontos de apoio aos usuários, com internet ao longo da Rodovia MT 449 e MT 338,
no percurso sob concessão que liga Lucas do Rio Verde, Tapurah e localidade de Ana
Terra, conforme outras rodovias de pedágios (MT 242 e MT 491. sob concessão da APASI
no trecho que liga sorriso a Ipiranga do Norte. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Aelton Antônio Figueiredo ; 6 - Indicação nº 2 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti a necessidade de instituir programa de incentivo denominado
IPTU VERDE no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar em
seus imóveis tecnologia sustentáveis de preservação ao meio ambiente com já ocorre em
outros municípios. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Leandro Frizzo ; 7 - Indicação nº 3 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti a necessidade de conceder isenção de Alvará de funcionamento e
localização as Associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de
interesse público por Lei Municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.
Autor: Leandro Frizzo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Leandro Frizzo ; 8 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti a necessidade de criar programa de IPTU Sustentável, criando benefício de até
25% de desconto para as residências que instalarem sistema de energia fotovoltáica.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 5 de 2023, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de construir proteção laterais no refeitório e no
parquinho da escola Criança Feliz. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 10 - Indicação nº
6 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de realizar mapeamento das Ruas e Avenidas com principais pontos de fluxo
de trafego de veículos; realizar pinturas horizontais e instalar placas de sinalização de
transito nos Bairros e restaurar as Praças Públicas na sede do município de Tapurah.
Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
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0, Nosultudo. Apivvado pur Unaniiidade - UDS.: MOUVve d manirestaçao do(s) vereadort(es):
Daise Martins de Souza, Elder Gobbi. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Padre Fábio Eustáquio de
Meneses.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 06 de fevereiro de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Preside Elder
Gobbi / PS
Figueiredo / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Jonathan Secretário: Diego
Ramos Medeiros / Rafael Grendene /
PSD PDT
Cleomar Eterno de Daise Martfis de
Campos / UNIÃO Souza / PSC
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Oliveira / PSD PRTB
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