norma nº 1/2023

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ted Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/02/2023 -
19:00 ; Encerramento: 07/02/2023 - 19:46
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Diego Rafael Grendene
/ PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ;
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara ElderGobbi, deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo e leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 002/2023/JUR/PMT
que convoca Sessão Extraordinária, para o dia 07 de fevereiro de 2023, ás 19:00 horas,
para tratar dos Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 003/2023 Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Diego Rafael
Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2023, Ata Eletrônica
da 1º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2023 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 3 de 2023, Conforme
prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única aos Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e
006/2023, dispensando a tramitação regimental normal Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar no valor de R$ 644.000,00 e dá outras providências Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael
Grendene; e Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 701.251,14 e dá
outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 6.612.810,00 e dá outras
providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 12,
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07/02/2023 ú Página 1
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional no valor de até R$ 3.200.000,00 e dá outras providências Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial de até R$ 611.315,19 e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Jonathan Ramos Medeiros; Elder
Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo. ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Diego Rafael
Grendene / PDT
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Jonathan Ramos
Medeiros D
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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