norma nº 2/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/02/2023 - 20:23
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra durante o
expedeinte. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 147/2023, da
Secretaria Municipal de Saúde e do Edital nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de
Tapurah. Apresentação das Proposições: U Presidente determinou a apresentação das
Indicações nº 007/2023 e 008/2023 e do Requerimento nº 004/2023. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de
olução nº 002/2023 e encaminhou o Projeto à Comissão de Justiça e Redação. Uso da
avra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durante o
expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição
para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
IR) de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de
2023, Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 92
egislatura Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Emenda nº 1 de 2023,
menda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2023 - Altera Lei 1.264/2019 e da
utras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023. Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá
outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 4, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 4 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº
E 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 50, no inciso II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição
Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que
segue: a) informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade
+ ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a
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sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do
adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a
previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1º de julho de 2022.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 7 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de realizar manutenção da estrada que interliga a MT 338 próximo a AMAGGI e a MT 010,
atendendo as propriedades dos Mascarello, Tibirissá e outros, devido ao período de
escoamento de safra Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elder Gobbi
; 6 - Indicação nº 8 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de adquirir dois veículos para ficarem a disposição
dos PSF's de Ana Terra e Novo Eldorado. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan
Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de fevereiro de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / UNI
Diego Rafael
Grendene / PDT
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Oliveira / PSD
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Medeiros / PSD
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