norma nº 3/2023

v E
pt Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ega
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 20/02/2023 - 20:44
Mesa Diretora: Presidente: Elder Gobbi / PSD ; Vice-Presidente: Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Segundo-Secretário: Diego Rafael Grendene / PDT
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIAO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nº 005/2023 e das Indicações nº 009/2023, 010/2023 e 011/2023. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de
Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023 e encaminhou os Projetos às Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Não havendo
oradores inscritos e depois de decorrido o prazo regimental o Presidente passou para a
Ordem do Dia. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição
para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2023, Ata Eletrônica
da 2º Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Altera a Lei Municipal nº
1.264/2019 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício,
Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo. ; 3 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição
de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação
direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi. ; 4 - Requerimento
nº 5 de 2023, Conforme prevê a Leci Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e
demais dispositivos legais, requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
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scqucildu aU DIRETOR CUMERUIAL VA UI dA, para atenaer 0 que segue: Passamos a
reivindicar a esta empresa que tome providências no sentido de regularizar a prestação de
serviço de fornecimento de acesso a Banda Larga e serviço de telefonia fixa no território
do Município de Tapurah, melhorando também a guarda e manutenção dos equipamentos
e dos imóveis, com a maior brevidade possível, pois encontram-se em estado lastimável e
sem segurança nenhuma. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador Elizeu Francisco de Oliveira. ; 5 - Indicação nº 9 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de completar a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das
Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Elizeu Francisco de Oliveira,
Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene Leandro Frizzo, Marcio Araújo de
Macedo, Aelton Antônio Figueiredo ; 6 - Indicação nº 10 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do União Brasil, a necessidade de destinar recursos
através de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para
aquisição de trinta e três motos a gasolina ou elétricas para atender as agentes
comunitárias de saúde - ACS, e sete para atender o setor de endemias do município de
Tapurah. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael
Grendene ; 7 - Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir calçadas no passeio do
conjunto habitacional Lar Legal situado no bairro São Cristóvão. Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Marcio Araújo de Macedo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 20 de fevereiro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton Ada
“Figueiredo / PSD
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Eedá Segundo-
Secretário: Diego
Rafael Grendene /
PDT
Daise Martins d
Souza / PSC
á Cleomar Eterno
Campos / U!
Oliveira / PSD
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Maia A o
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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