norma nº 4/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 20:19
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Convite para a 8º Conferência
Municipal de Saúde. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação dos Requerimentos nº 006/2023 e 007/2023. Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
001/2023 e 002/2023, dos Projetos de Lei Ordinária nº 010/2023 e 011/2023 e do Projeto
de Lei do Legislativo nº 001/2023 e encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elder Gobbi / PSD -
Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2023, Ata Eletrônica
da 3º Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição
de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação
direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Requerimento nº 7 de 2023,
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno
da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário,
urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e
009/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Autoriza o
Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 e dá
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Autoriza o
Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 260.000,00 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2023, Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$
500.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Elder Gobbi ; 7 - Requerimento nº 6 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal
e o Artigo 81 Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta
casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de 2023. Autor: Jonathan
Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / UNIÃO
Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Oliveira / PSD
Jona Ramos Leandi i /
Mede / PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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