norma nº 5/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/03/2023 - 21:04
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene 1 PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação e convidou a todos para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Leitura de
Trecho Bíblico: O Presidente convidou o Pastor Henrique Amorim Bezerra para realizar a
leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e
015/2023 e do Requerimento nº 008/2023. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2023, Ata Eletrônica
da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura do dia 27 de fevereiro
de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 8 de 2023,
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno
da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário,
urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Altera anexo I e III da
Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi;
Elizeu Francisco de Oliveira ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera
dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos
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06/03/2023 — + e Página 1
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise
Martins de Souza ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Dispõe sobre o Sistema
Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 29, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7! =
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023, Concede recomposição salarial RGA aos
servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e
dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira ; 8 - Indicação nº 12 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores nº 687 e Rua dos
Carvalhos, nas proximidade da Igreja Quadrangular. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi ; 9 - Indicação nº 13 de 2023, Indica a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada
Estadual MDB/MT a necessidade de viabilizar acordo de cooperação da receita federal
com o município de Tapurah para implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos
Medeiros; Elder Gobbi ; 10 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Welligton
Fagundes, Senador PL/MT a necessidade de viabilizar recursos para construção do CREAS
- Centro de Referência Especializada de Assistência Social, na sede do município de
Tapurah, conforme Projeto em anexo. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros;
Elder Gobbi ; 11 - Indicação nº 15 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini,
Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir trevo na entrada do
perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Henrique Amorim Bezzerra.
Considerações Finais: Nada mais a tratar O Presidento dou por oncorrada a sessão
ordinária do dia 06 de março de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aelton Ni
Figueiredo / RSD
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Oliveira /PS
Jonatha Ramos Frizzo /
Medeiro: SD PRTB /
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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