norma nº 8/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/03/2023 - 20:36
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentado os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: o Presidente determinou a leitura do Ofício nº 01/2023/SMS/RAPS
que convida para reunião da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no dia 28 de março de
2.023, as 09h00min, na sala de reunião dao Prefeitura Municipal. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 017/2023 e do
Requerimento nº 010/2023 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Proejto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003/2023 e do Projeto
de Lei Ordinário nº 018/2023 e encaminhou os Projetos à comissão de Justiça e Redação;
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de
Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras e a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 003/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: o
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 3 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2023, Ata Eletrônica
da 7º Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023, Altera dispositivos da
Lei 1.197/2018 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara. Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros;
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo ; 3 -
Requerimento nº 10 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 20 do mês março do ano de 2023. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail;
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27/03/2023 CG — TA ns Pini
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do Vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 -
Indicação nº 17 de 2023, Indica ao Senhor Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da
Mudança e ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Capeletti a necessidade de firmar
parceria para construção de área de recuo/escape na Rodovia MT 338, em frente ao
Armazém da Amaggi (Km82), na localidade de Ana Terra, para realizar a conversão de
forma mais segura, reduzindo a probabilidade de acidentes. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrencias na sessão ordinária do dia 27 de maço
de 2.023.
Considerações Finais: Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 27 de março de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton ómio Cleomar Eterno de
Figueiredo / PS Campos ÃO
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elizeu” Francisco de
Oliveira / PSD
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Márcio Araújo de
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