norma nº 10/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 10/04/2023 - 21:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 020/2023 e
021/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 e envio o Projeto a Comissão de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
017/2023 e encaminhou o do Projeto a Comissão de Justiça e Redação. Uso da palavra
durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente.
Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da
palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Leandro Frizzo ; 3 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2023, Ata Eletrônica
da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre a aprovação e
implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração
ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e
dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 50, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Altera a
Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3
de 2023, Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas
de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao
Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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11/04/2023 . - Página 1
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Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 49, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve .a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Resolução
nº 3 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de
2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras providências
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Indicação nº 20 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar
recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah.
Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de
Souza; Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Indicação nº 21 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e à
Avenida Brasil. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à
manifestação do(s) vereador(es): Marcio Araújo de Macedo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da Tribuna pela Sra. Nadia Bender, Secretaria
Municipal de Educação, que abordou sobre medidas de segurança nas unidades escolares,
sendo questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Jonathan Ramos Medeiros
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 10 de março de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD onathan Ramos
Medeiros / PSD
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Le: Frizzo / Márcio Araújo de
PRT Macedo / PODE
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