norma nº 12/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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24/04/2023
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 19:32
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e as pessoas que estivessem assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 026/2023 e do
Requerimento nº 015/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023 e encaminhou o Projeto às
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 005/2023 e encaminhou o do Projeto as Comissões de Justiça e Redação
e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2023, Ata Eletrônica
da 11º Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Altera anexo II da Lei
Complementar nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei
, Ordinária nº 17 de 2023, Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
nanimidade ; 4 - Requerimento nº 15 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
ânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
19 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$
168.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Indicação nº 26 de 2023, Indica ao Exmo.
Sr. Algacir Augusto Cavazini, Secretário municipal de Obras e meio Ambiente e ao
Departamento de Meio Ambiente de Tapurah a necessidade de realizar fiscalização no
Secador de Grãos localizado no LOTE 07 , QUADRA 09, Bairro São Cristóvão, devido ao
mau cheiro de produtos que se encontram no pátio da secadora, bem como o pó
decorrente de secagem de milho, sendo necessário a retirada dos produtos e colocação de
filtro para reduzir a emissão de pó que vem causando transtornos a população local que
moram no entorno da empresa. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 5 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão do
dia 24 de abril de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
aci Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder Gobbi /
N
Oliveira / PSD
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Jonatha: Ramos ro Frizzo /
Medeiros | PSD RIB
Po
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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