norma nº 13/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 21:28
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes, as pessoas que estavam assistindo pelos
meios de comunicação, e em ato contínuo convidou todos para cantar o Hino Nacional.
Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio
Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos
Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências: O Presidente autorizou a
leitura do Edital de Audiência Pública - LDO/2024 da Prefeitura Municipal de Tapurah que
convida para Audiência a ser realizada no dia 15/05/2023 às 14:00 horas no Plenário da
Câmara e do Ofício nº 18/2023/JUR/PMT que encaminha resposta aos Requerimentos nº
011/2023, 013/2023 e 014/2023. Apresentação das Proposições: O Presidente
determinou a apresentação da Moção de Reconhecimento nº 001/2023, das Indicações nº
027/2023, 028/2023 e 029/2023 e dos Requerimentos nº 016/2023 e 017/2023. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 004/2023 e encaminhou o Projeto à Comissão e Justiça e
Redação; a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023, 008/2023 e 009/2023 e
dos Projetos de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023,
026/2023 e 027/2023 e encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação:
Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte:
Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Diego
Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 5
- Elder Gobbi / PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de
2023, Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2023 Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2023, Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de
expansão urbana do município de Tapurah-MT Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 73, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar no valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi ; 4 - Requerimento nº 16
de 2023, Conforme prevê o art. 54-B do regimento Interno da Câmara requeiro à Mesa
desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário a investigação preliminar de
irregularidades no Pregão Eletrônico da Prefeitura de Tapurah 11/2023 e 09/2023
requerendo assim: a) Criação de Criação de Comissão Especial para apurar
irregularidades na cotação de preços e possível direcionamento da licitação Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
5 - Requerimento nº 17 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.
5o, no inciso II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro
ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal em exercício e a Sra. Izaida Altoé, Secretária
Municipal de Saúde, para atender o que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o
corte no pagamento de adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus e outros
veículos que levam pacientes para outros municípios; b) Caso tenha havido laudo
identificando que tais profissionais não estão expostos a agentes biológicos que seja
encaminhado cópia dos laudos para maiores esclarecimentos. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros ; 6 - Indicação nº 27 de 2023, Indica ao
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr. Algacir Augusto
Cavazzini Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente a necessidade de consertar os
meio fios das Avenidas Bahia e Sergipe e dos bairros São Cristóvão e Cristo Rei da sede do
município de Tapurah. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Marcio Araújo de Macedo; Elder Gobbi ; 7 - Indicação
nº 28 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de construir quebra mola na Rua dos Ipês entre a Avenida dos Trabalhadores
e a Avenida Pernambuco na sede do município de Tapurah. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos ; 8 - Indicação nº 29 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros público,
colocar lixeiras e realizar manutenção em todas as Praças do município de Tapurah. Autor:
Daise Martins de Souza, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 9 - Moção nº 1 de 2023, De acordo com as normas
Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos senhores Maurício
Quaini, José Ramos Rodrigues, Fábia Cristina Walter, Ana Carolina Belleze Silva, Gustavo
Luiz Moretto e Lauro Schuck membros do Conselho Municipal de Segurança. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT; 7-
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: O Presidente Elder Gobbi convocou os vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 às 19:00 horas para tratar dos
Projetos de Lei Complementar: 06/2023 e 09/2023; Projetos de Lei Ordinária 21/2023,
22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 26/2023.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinaria do dia 08 de maio de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
Cleomar Ete
á
Campos / aço)
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Oliveira / PS
Jonathan
h Leandro Frizzo /
Medeiros
PR
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