norma nº 14/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 20:20
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ;
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadeores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meio de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente
determinou ao Vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Vice-Presidente determinou ao Primero Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura
da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente autorizou a
apresentação da Indicação nº 030/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Vice-Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 028/2023 e
029/2023 e enviou os Projetos ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente autorizou O uso
da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 3 de
2023, Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 9º
Legislatura. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 20 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no
valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2023, Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereado(res): Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise
Martins de Souza ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Acrescenta e altera
dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 85,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros;
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências. Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 97, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 4 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva
Vôlei Cidadão Tapurah Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo ; 8
- Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal
de Tapurah em exercício a necessidade de instalar redutores de velocidade e faixa elevada
nas imediações da escola Dom Aquino, no núcleo urbano da localidade de Ana Terra, no
município de Tapurah. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT
; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Vice-Presidente deu por encerrada a sessão
ordinaria do dia 15 de maio de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar
Campos /
Figuejredo /
ÃO
Daise de : Diego Rafael
Souza / Grendene / PDT
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