norma nº 16/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 19:05 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 20:48
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 020/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e
Redação e de Saúde e Educação; a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
005/2023 e do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº
010/2023 e enviou os Projetos as comissões de Justiça e Redação; a leitura do Projeto de
Lei Ordinária nº 032/2023 e enviou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Márcio Araújo de
Macedo / PODE - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT -
Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder
Gobbi ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2023, Ata Eletrônica
da 15º Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo:
105, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências. Autor: Odair
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 106, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
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Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene ; 4 - Requerimento nº 20 de 2023,
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos 81º e 82º do Regimento
Interno da Casa, requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito das nossas ausências na sessão ordinária do dia 22 do mês
maio do ano de 2023. Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros;
Marcio Araújo de Macedo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências na sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão ordinária do
dia 29 de maio de 2023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Etefho de
Campos / UNIÃO
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elifeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan / | Ramos ( Aeandro Frizzo |
Medeiros / PSD PRTB
Paeéd
ICI.
Merc,
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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