norma nº 17/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 21:12
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Moções de Reconhecimento
nº 002/2023, 003/2023 e 004/2023; das Indicações nº 034/2023, 035/2023, 036/2023,
037/2023 e 038/2023; do Requerimento nº 021/2023 e do Ofício nº 65/2023/GP/PMT.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a leitura do Projeto
de Lei Ordinária nº 033/2023 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 16 de 2023, Ata Eletrônica
da 16º Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023, Altera Anexo II Lei
Complementar nº 33/2012 dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 113, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e
dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 114, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Daise Martins de Souza ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Altera a Lei
Municipal 1.361/2021 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 115, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos ; 5 -
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício,
Número de Protocolo: 119, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023, Institui a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial
no município de Tapurah e da outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 7 - Requerimento nº 21 de 2023, Requerimento ao Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal Informações e esclarecimentos sobre as a instalação
de proteção metálica (guard rail, defesa metálica) pela Concessionária Rodovia da
Mudança as margens da rodovia MT-338 e MT449 no trecho urbano do núcleo de Ana
Terra e Distrito de Novo Eldorado e cópia dos projetos se existentes quanto as entradas do
núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco
de Oliveira ; 8 - Requerimento do Executivo nº 2 de 2023, Oficio 65/2023 -
Requerimento de licença não remunerada por 10 (dez) dias - 15/06/2023 à 25/06/2023
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira;
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 34 de 2023,
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
realizar a regularização fundiária do Bairro Cristo Rei, sede do município de Tapurah.
Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Marcio Araújo de Macedo; Cleomar
Eterno de Campos ; 10 - Indicação nº 35 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar pintura com os nomes
das ruas e avenidas nos postes de energia elétrica, na sede do município de Tapurah para
melhor localização de endereços. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 11 - Indicação nº
36 de 2023, Indica ao Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de
destinar recursos através de emenda parlamentar para manutenção do telhado e pintura
da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, no município de Tapurah. Autores:
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira ; 12 - Indicação nº 37 de 2023, Indica indica
ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal a necessidade de manter a entrada
principal do distrito de Novo Eldorado e Ana Terra conforme abaixo assinado das
população das comunidades afetadas e ativação do departamento de transito para maior
segurança quanto aos locais de acesso às áreas urbanas de Tapurah. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos ; 13 - Indicação nº 38 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alargar a Rua das Hortências e a Rua das
Violetas no Bairro Jardim Joelma, sede do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 14 - Moção
nº 2 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
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RECONHECIMENTO” aos Senhores Luciano Hubner, Clodoaldo Ferreira de Lima, Tenente
Helckier Ricardo da Silva Araújo, Igor José Bender, Felipe Euclides Bender, Thiago
Matheus Miranda Reis da Silva, Carlos Gustavo Coelho de Santana e Rinaldo Athila
Coelho Teodoro membros do PROJETO JIU JITSU INCLUSÃO. Autores: Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 15 - Moção nº 3 de
2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” aos voluntários da sociedade e da área de saúde de nosso
município, bem como aos alunos da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari do
município de Tapurah que participaram do Mutirão de limpeza e pintura do muro da
escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, conforme nomes anexo. Autores:
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi ; 16 -
Moção nº 4 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Ione Aparecida Ferreira, Vanessa Korgut
Ribeiro, Iolanda de Oliveira Guerra de Melo e Ariane Bruna dos Santos Silva, membros da
Escola do Aquino de Ana Terra; aos (as) Senhores (as) Renata Viani Hernandes Bianchini,
Camila Marques Neves, Ligiane Ferreira Cunha e Roseli dos Santos Abreu Silva, membros
da Escolada Escola Vinícius de Moraes e aos (as) Senhores (as) Rosimar Pastório da Costa
Leite, Laelson Santos da Silveira, Maria de Lourdes Lima Dias, membros da Escola
Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral do programa
Alfabetiza Mato Grosso relativo ao ano de 2.022 Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
,
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros /
PSD ; 5 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 05 de junho de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Cleomar
Campos /
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elizeu Francisco de
Oliveira / PS
Jonatha: Ramos Leandro Frizzo /
Medeiros, PSD PRTB
)
(Rad)
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Macedo / PODE
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