norma nº 1/2020

ez + CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
insiciça Avenida Paraná, 1.725 —- CENTRO- CEP 78.573-000 - MUNICÍPIO DE TAPURAH — MT
TEL: (066) 3547-1341
PORTARIA Nº 001/2020
SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Sr. AELTON ANTÔNIO FIGUEIREDO, Presidente
da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições Legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, as seguintes
pessoas:
PRESIDENTE: Giovanni Armanni
SECRETÁRIO: Amarildo José Gubert
MEMBRO: Mariele Cristina Benin
1º. Fica Nomeado o Presidente da Comissão de
licitação senhor GIOVANNI ARMANNI, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Tapurah.
$ 2º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio do
Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Tapurah, os seguintes servidores:
a) Amarildo José Gubert; e
b) Mariele Cristina Benin
Art. 2º - Os membros da Comissão Permanente de
Licitação deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em
vigor.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
janeiro de 2020.
Registre-se
Publique-s
Daise Ma Souza
12 Secretária
éra Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP - ESTADO DE MATO GROSSO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
5º - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº 016/2016
a a PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP e DURA-LEX SISTEMAS
DE GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Aquisição de Licenças de uso, manutenção e consultoria técnica nos seguintes softwares:
Orçamento, Tesouraria, Contabilidade Pública, RH e Folha de Compras, Licitação,
Patrimônio, Protocolo, Almoxarifado, Controle de Frotas e Portal da transparência. para atender a
Administração da Câmara Municipal de Sinop/MT, VALOR GLOBAL DO ADITIVO! RS R$ 38.356,25
(trinta e oito mil trezentos e ci Ri Dea VIGENCIA:
01/01/2020 a 31/05/2020. COD. NTÁRIO. Elemento de Despesa: 3390.3% — Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho: 01.01.001.031.0010.2001 — Manutenção e
Egos com a Câmara Municipal
Remídio Kuntz
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2020
SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
PARRA A ace EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH E DÁ
O Sr AELTON ANTÔNIO FIGUEIREDO. Presidente da Câmara
Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE:
ER o At 1º. e md a ço rodo a
ra as
a RS
SECRETÁRIO: Amarildo José Gubert
MEMBRO: Mantele Cristina Benin
Stº. Fica Nomeado o Presidente da Comissão de licitação senhor
GIOVANNI ARMANNI, como Pregoeiro Ofícial da Câmara Municipal de Tapurah
$ 2º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio do Pregoeiro
«4 da Câmara Municipal de Tapurah, os seguintes servidores:
a) Amarildo José Gubert; e
b) Manele Cristina Benin
Art 2º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão
observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ant. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos O7 dias do mês janeiro de 2020.
Aelton António Figueiredo
Presidente
Pbiquese
Daise Martins de Souza
1º Secretária
PORTARIA Nº 002/2020
SÚMULA: “NOMEIA Fi DE CONTRATOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPURAH — MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Senhor AELTON ANTÔNIO FIGUEIREDO, Presidente da Câmara
Municipal de Tapurah Estado de Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais, e considerando a
necessidade Administrativa:
RESOLVE:
Tribunal de Contas de Mato Grosso
As 1º - Nomear o Senhor GIOVANNI ARMANN! para fiscalizar a
execução dos contratos da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Parágrafo único. Fica Nomeada como fiscal de contratos substituto a
Senhora IVANY NASCIMENTO MOREIRA DE LIMA, Assistente Parlamentar, para fiscalizar a
execução dos contratos da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, quando na
ausência ou impedimento do Fiscal de Contrato Giovanni Armanni
Amt 2º - Atribuições do Fiscal do Contrato:
1 — Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio
fodas as ocorrências relacionadas à sua execução;
2 - Esclarecer dúvidas do prepostoirepresentante da Contratada que
estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem
quando lhe faltar competência;
3 — Verificar a
formalizar a atestação Em caso de dúvida,
atestação/medição,
corretamente a
4 — Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as
cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento
formal, com prazo).
5 — Receber e encaminhar imediatamente as Faturas/Notas Fiscais,
devidamente atestadas ao departamento financeiro do órgão: acompanhadas das certidões
negativas (FGTS, INSS e MUNICIPAL) e reiatório do fiscal.
6 - Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as
especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o
Termo de Contrato eiou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali
previsto;
7 — Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas
técnicas, administrativas ou jurídicas.
At 3º - O Fiscai deve acompanhar os contratos e verificar
pinos de po pç amo cu firmados e
I- Receber as fstagans fomecidas pelo Gestor de Licitação;
H - Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com
a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca. observando os prazos de
validades apresentado na proposta de licitação.
Hi - Não aceitar nota fiscal rasurada, com valores incorretos, razão
social, CNPJ e endereço da Câmara sem que estejam devidamente preenchidos e corretos;
IV - Os serviços, quando for o caso, solicitar ao fiscal de obras ou setor
de engenharia para acompanhamento dos serviços a serem executados, bem como, outros tipos
pm aba em odio nm
V - Assinar no carimbo atesto mercadoriaiserviço. quando as
is contratual, proceder à sua medição e
| auxilio para que efetue
mercadorias forem entregues na secretaria.
Mi — Os Fiscais de contrato podem, antes de assinar exigir do setor de
pe cb iobobr naddçs icaai bem como,
a mesma solicitação a outros funcionários.
Bla reis fica autorizado o funcionário não receber qualquer
fg da ad serviços estejam em desacordo com o processo de licitação/contrato
Devendo registrar em relatório próprio a as divergências encontradas. ss
Art. 4º - A presente portaria entrará em na data de publicação,
Revogadas as disposições em contrário. ua a
Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 07 dias do mês janeiro de 2020.
Aelton Antônio Figueiredo
Presidente
Rogiatro-se
Publique-se
Daise Martins de Souza
1º Secretária
PORTARIA
PORTARIA Nº 002/2020
SÚMULA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPURAH — MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor AELTON ANTÔNIO FIGUEIREDO, Presidente da Câmara
pune da Paper mca Nao Cava no uso de suas atribuições legais, e considerando a
necessidade Administrativa:
RESOLVE:
Ast. 1º - Nomear o Senhor GIOVANNI ARMANNI para fiscalizar a
execução dos contratos da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Parágrafo único. Fica Nomeada como fiscal de contratos substituto a
Senhora IVANY NASCIMENTO MOREIRA DE LIMA Assistente Parlamentar, para fiscalizar a
execução dos contratos da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, quando na
ausência ou impedimento do Fiscal de Contrato Giovanni Armanni
AM 2º - Atribuições do Fiscal do Contrato:
1 — Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio
todas as ocorrências relacionadas à sua execução;