norma nº 19/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 20:08
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 023/2023
e 024/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006/2023 e encaminhou o Projeto à
comissão de Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 e
enviou o Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2023, Ata da 18º
Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 24 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 034/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
voreador(es): Elder Gobbi : 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Autoriza o
executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 2.090.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
or Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de
liveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene ;
- Requerimento nº 23 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo
1 Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
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ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito das nossas ausências na
sessão ordinária do dia 12 do mês junho do ano de 2023. Autor: Elizeu Francisco de
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu
Francisco de Oliveira ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada
a sessão do dia 19 de junho de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar T)
Campos / UNIÃO
Diego Rafael
Grendene / PDT
Jonathan Ramos
Oliveira / PSD Medeiros / PSD
he100) £Z
Leandro / Frizzo / Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
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