norma nº 20/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 26/06/2023 - 20:54
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presemtes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências: O Presidente
determinou a leitura do Edital de Audiência Pública nº 001/2023. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Moções de Reconhecimento nº
005/2023 e 006/2023 e das Indicações nº 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023,
044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023 e 048/2023. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 e enviou o Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2023, Ata Eletrônica
da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, Altera
dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 130, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene ; 3 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 6 de 2023, Disciplina o estacionamento temporário e rotativo
de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras
providências. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos;
Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo ; 4 - Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Sr.
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de melhorar o fornecimento de
água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 5 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao
processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios
no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 6 - Indicação nº 42 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o
plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar
o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no
perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 7 - Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no
perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 8 - Indicação nº 44 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana
Terra com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e rede de voleibol.
Autor: Rafael Machado Casarin, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego
Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 45 de 2023, Indica ao
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar de placas de
sinalização de trânsito nas vias próxima a Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas
indicativas de PARE e PREFERENCIAL. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi;
Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos ; 10 -
Indicação nº 46 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a
necessidade de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação aos
membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael
Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos ; 11 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de destinar um veículo utilitário ficar à
disposição da APAE para auxiliar nos serviços administrativos. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael
Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos ; 12 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade da
Prefeitura Municipal de Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio
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copo prapio
da praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado, especialmente os de
menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes ao dia devido ao trabalho. Autor: Elder
Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado
Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno
de Campos ; 13 - Moção nº 5 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e
a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin Silva e Darcy
Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1993 a 1996 e aos Senhores
Hédio Antônio Machado, Valdir Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause,
Pedro Josino Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João Clóvis
Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e Valmir Canever vereadores da
gestão 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 14 - Moção nº
6 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César Singulani França, Juiz de Direito, pela sua
atuação no período de 07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos
relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. Autores:
Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 4 - Leandro Frizzo
/ PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
donattian Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
Ocorrências da Sessão: Houve a entrega da “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao
Senhor Bruno César Singulani França feita pela sua Esposa Érica. Foi disponibilizado
tempo para agradecimento pelo homenageado.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 26 de junho de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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a Cleomar Eterno d
Figueiredo / PSD Campos / UNIÃO
Diego Rafael Elder Gobbi / PSD
Grendene / PDT
Leandro Frizzo / Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
Rafabl Machado
Casarin / PSC
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 27/06/2023
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