| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2000 |
| Date | 2000-02-15 |
| Ementa | Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.000 |
| native_id | 224 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
RESOLUÇÃO Nº 053/2000 DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2.000 SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.000 O Sr. Marcelo Ricardo dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 2.000, obedecendo-se os incisos abaixo: I – FEVEREIRO 15 - 21 II – MARÇO 06 – 13 – 20 – 27 III – ABRIL 03 – 10 – 17 – 24 IV – MAIO 08 – 15 – 22 – 29 V – JUNHO 05 – 12 – 19 – 26 VI – AGOSTO 07 – 14– 21 – 28 VII – SETEMBRO 04 – 11 – 18 – 25 VIII – OUTUBRO 02 - 09 – 16 – 23 IX – NOVEMBRO 06 – 13 – 20 – 27 X – DEZEMBRO 04– 15 Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior. Art. 3º. A Câmara reunir-se-à em sessões extraordinárias conforme o Regimento Interno da Casa. Art. 4º. As sessões ordinárias serão realizadas as 19:00 horas observados os incisos do artigo 1º Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tapurah, em 15 de fevereiro de 2.000 Registre-se e afixe