norma nº 21/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 10/07/2023 - 21:03
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios sde
comunicação e convidou a todos para ouvir o Hino Nacional. Leitura de Trecho Bíblico:
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da tribuna durente o expediente. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos
Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Moção de Reconhecimento nº 007/2023 e das
Indicações nº 049/2023, 050/2023 e dos Requerimentos nº 025/2023 e 026/2023. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a eitura dos Projetos de
Lei Ordinária nº 035/2023 e 036/2023 e envio os Projetos às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT -
Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 5 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2023, Ata da Sessão
Ordinária do dia 26 de junho de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, Altera dispositivos na Lei Complementar
nº 94/2016 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício,
Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente
- Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi;
Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 6 de 2023, Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às
armácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências. Autor: Diego
afael Grendene, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene ; 4 - Projeto de Lei
- Ordinária nº 33 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2024, e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapuyah.mt.leg.br 11/07/2023
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Exercício, Número de Protocolo: 121, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, Altera
Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 132, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos ; 6 - Requerimento nº 25 de 2023, Requerimento ao Prefeito Municipal para
apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de
consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos
da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es); Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Requerimento nº 26 de 2023, Requer do
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de
reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da
prefeitura na concretagem das quadras de esportes. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi ; 8 - Indicação nº 49 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de patrolar a estrada que da
acesso a draga de areia e pedra, as fazendas Santa Ana, Oásis, Horizonte entre outras.
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 9 -
Indicação nº 50 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, deputado estadual do
Republicanos a necessidade de destinar Emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00
para a APAE no orçamento de 2024. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es); Elder Gobbi; Rafael Machado Casarin ; 10 -
Moção nº 7 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” aos Senhores (as) Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de
Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno
Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana
Maria Barbosa, membros do Conselho Tutelar mandato de 2020/2023, pelos relevantes
serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. Autor: Jonathan
Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PODE ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 10 de julho de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
iego Rafael
Grendene / PDT
Elizeu Francisco de Jonathan Ramos
Oliveira / PSD Medeiro SD
mir:
Leandro Frízzo |/ Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
Rafael Machado
Casarin / PSC
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