norma nº 44/2023

DECRETO 44/2023
De 07 de março de 2023
ALTERAR DISPOSITIVO DO DECRETO N. 102/2021 E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Prefeito Municipal de Tapurah-MT, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Lei Orgânica do Município, 
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso V e VII, do artigo 1º, do Decreto n° 102/2021, 
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° (...)
V – Assessor Pedagógico:
Nome do membro: Sandra Mara Baptistella de Almeida
VII – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:
Titular: Itamar Rodrigues Oliveira”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, ao sete dia 
do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:
CARLOS ALBERTO CAPELETTI
Prefeito Municipal de Tapurah