norma nº 114/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 114/2023
, 31 de Julho de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de MATO GROSSO, no uso
de atribuições legais, especialmente a Lei 1488/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no montante de 14.368,86 (Quatorze mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0226.20067
Cód. Reduzido
3190110000
Cód. Reduzido
3191130000
001.10.301.0250.20121
Cód. Reduzido
3190110000
Cód. Reduzido
3191130000
001.10.301.0250.20122
Cód. Reduzido
3190110000
Cód. Reduzido
3191130000
001.10.302.0229.20074
Cód. Reduzido
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
436
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.154,01
438
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,37
MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I
500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 658,94
501
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102,88
MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II
503
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.976,85
504
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 308,64
MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO
515
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
GABINETE DO PREFEITO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.420,49
Cód. Reduzido 516
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 582,99
001.10.305.0230.20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE
Cód. Reduzido 543
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.258,84
Cód. Reduzido 544
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 704,85
SUBTOTAL 14.368,86
TOTAL 14.368,86
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das
seguintes dotações orçamentárias:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.301.0227.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS 1
Cód. Reduzido 458
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 658,94
001.10.301.0227.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III
Cód. Reduzido 472
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.733,07
001.10.301.0249.20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Cód. Reduzido 485
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.976,85
SUBTOTAL 14.368,86
TOTAL 14.368,86
Art. 3º - Ficam alterados os anexos do PPA e LDO vigentes, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE TAPURAH - MT.
TAPURAH-MT, AOS TRINTA E UM DÍAS DO MÊS DI JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
, Nº 125, CENTRO) TAPUÍ - MATO GROSSO Página: 2/3