norma nº 23/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 20:49
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação,e conviou a todos para cantar O Hino Nacional Brasileiro. Leitura de
Trecho Bíblico: O Presidente convidou o Pastor Cesar Chaves para leitura e comentário
de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros à
leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou
a apresentação da Moção de Agradecimento nº 008/2023; das Indicações nº 057/2023 e
058/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a leitura
do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 e dos Projetos de Lei nº 038/2023 e
039/2023 e enviou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
palavra conforme inscrição em livro. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2023, Ata Eletrônica
da 22º Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, Altera dispositivos na
Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes -
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Leandro
Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elizeu
Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 2.146.563,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
141, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 -
Moção nº 8 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” ao Senhor Rivadalve Chaminski, Presidente da FLAP - Federação
das Rodovias da MT 010, pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a
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sociedade de Tapurah-MT e a todos os municípios de abrangência da MT 010 Autor:
Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo ; 5 - Indicação nº 57 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar motoristas para área de saúde
para atender pacientes do setor de regulação que necessitam de tratamento agendado
fora do município. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor ; 6 - Indicação nº 58 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade realizar regularização do
loteamento próximo as madeireiras com adequação e execução de obras de infraestrutura
necessárias conforme relatório do ministério público. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Márcio Araújo de
Macedo / PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
7 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrencias no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 07 de agosto de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / DEM
- E
Daise
a Diego Rafael
Souza / PSC
Grendene / PDT
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Oliveira / PSD
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