norma nº 24/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 20:44
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da Ata da Sessão Anterior
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício da BUNGE Alimentos
S.A. que encaminha resposta ao ofício nº 085/2023 da Câmara Municipal de Tapurah.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023; do Requerimento nº 028/2023. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei
Ordinários nº 040/2023 e 041/2023 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD -
Observação: Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2023, Ata Eletrônica
da 23º Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 2.146.563,00 e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Requerimento nº 28 de
2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2023 e
039/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
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adicional de até R$ 90.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 149, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 3.940.523,50 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023, Altera anexos da Lei Complementar
nº 33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 59 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de estender a concessão de dez por cento
aos professores que precisarem deslocar-se do interior para a sede do município,
conforme previsto no 83º do Art. 32, da Lei Complementar Nº 193, de 15 de novembro de
2.022. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Diego Rafael Grendene ; 8 - Indicação nº 60 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti a necessidade de realizar serviço de tapa buraco na Avenida Pará,
sede do município de Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza ; 9 - Indicação nº 61 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de realizar adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência física no
hospital municipal de Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elder Gobbi ; 10 -
Indicação nº 62 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade realizar regularização dos loteamentos irregulares e medidas para
evitar o crescimento desordenado com novos loteamentos em desacordo com a legislação.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio F' igueiredo; Elizeu Francisco
de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; e Leandro Frizzo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT 7
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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de
Souza / P
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
CA
eu Francisco de
Oliveira / PSD
Jonatha Ramos
Medei: PSD
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