norma nº 25/2023

a
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ral dei
Ata Eletrônica da 252 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ;
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente
determinou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura
da Ata da Sessão Anterior. Correspondências: O Presidente determinou a leitura do
Ofício nº 037/2023JUR/PMT que encaminha resposta ao Requerimento nº 026/2023 de
autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos. Apresentação das Proposições: O Vice-
Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 029/2023. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Vice-Presidente determinou a leitura dos Projetos de
Lei Ordinários nº 043/2023, 044/2023, 045/2023, 46/2023, 47/2023, 48/2023 e 49/2023 e
encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Cleomar
Eterno de Campos; Leandro Frizzo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2023, Ata Eletrônica
da 24º Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento do Executivo nº 3 de 2023, Solicita a retirada do
Projeto de Lei nº 041/2023 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2023, Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 29 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da
Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro
à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação
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regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
42 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; ; 7 - Indicação nº 63 de 2023, Indica ao Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cumprir o piso
nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira
conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde nº
1.135 de 16 de agosto de 2023. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Diego Rafael
Grendene / PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Ocorrências da Sessão: A Convite do Presidente da Câmara por meio do Oficio 100/2023
houve o uso da Tribunal pelo Sr. Cláudio Benício, Secretário de Administração, ocasição
em que explicou sobre o Projeto de Lei Ordinária 42/2023. O Secretário foi questionado
pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton
Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; e Daise Martins de Souza.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 21 de agosto de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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7 Cleomar Ete
FigueiredoY PSD Campos / UNIÃO
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Souza / PSC Grendene / PDT
,
Jonat Ramos
Mede: / PSD
Morris
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