norma nº 27/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 20:20
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação e determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro. Leitura de Trecho
Bíblico: O Presidente determinou a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das
Indicações nº 064/2023, 065/2023, 066/2023 e dos Requerimentos nº 033/2023 e
034/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 051/2023 encaminhou o Projeto as comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Ordinário nº
053/2023 e encaminhou o Projeto as comisssões de Justiça e Redação e de Saúde e
Educação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2023, Ata Eletrônica
da 262 Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
154, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até
R$ 1.200.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 165, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 95.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
167, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi pardo
Requerimento nº 33 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023. Autor: Daise Martins de Souza, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza ; 8 -
Requerimento nº 34 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso
II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara
Municipal relatório (planilha) dos serviços executados pelos implementos, maquinas,
equipamentos e veículos destinados a agricultura familiar de nosso município, realizados a
terceiros, contendo nome do beneficiado, serviços executados, quantidade de horas para
realizar o serviço e valor da guia recolhida para tal finalidade, quando houver; As
informações acima solicitadas referem-se ao período de 01 de janeiro de 2.022 até a
presente data. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 64 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade
de construir calçadas/passeios padronizados em todas as áreas públicas da sede do
município de Tapurah e cobrar a construção de calçadas/passeios de todos os
proprietários dos lotes urbanos da sede do município, especialmente do centro da cidade,
dando um prazo de até sessenta dias para inicio das obras. Autor: Diego Rafael Grendene,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene ;
10 - Indicação nº 65 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de liberar acesso a internet a todos os pacientes do
hospital municipal de Tapurah (Internet aberta ao público). Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 11 -
Indicação nº 66 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reforma geral na casa Mortuária do
município de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi; Marcio Araújo
de Macedo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIAO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB : 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Avénida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ná
Aelton Antônio “ Cleômar Eterno de
Figueiredo / PSD Campos / UNIÃO
Daise Mártins de
Diego Rafael
Grendene / PDT
Jonathan Ramos
Medeiros / ESD
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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