norma nº 28/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 282 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de
Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação e determinou a execução do Hino da Independência. Leitura de Trecho
Bíblico: O Presidente determinou ao vereador Marcio Araújo de Macedo a leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos
Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 067/2023 e do Requerimento nº
035/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 054/2023 e envio o Projeto as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autoreizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de
Souza ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; Daise
Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ;
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 27 de 2023, Ata Eletrônica
da 27º Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 35 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2023 e 053/2023, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$
4.318.074,33 e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício,
Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023,
Dispõe sobre autorização de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas
escolas e creches públicas do município de Tapurah/MT Autor: Odair Cesar Nunes -
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
ministrativoOtapurah.mt.leg.br 12/09/2023
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So
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro
Frizzo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; ; 6 -
Indicação nº 67 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de firmar parceria com o conselho de segurança para
aquisição de duas antenas e internet Starlink para instalar na viatura da Policia Judiciaria
Civil e na Policia Militar. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins
de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da palavra livre pela Diretora da Escola Dom Aquino
do Nucleo Urbano de Ana Terra, ocasião em que falou sobre vandalismo praticado por
alguns alunos na unidade escolar.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 11 de setembro de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Daise artins de
Souza / PSC
Diego Rafael
Grendene / PDT
/) /
4 - Pu
Elizeu Francisco de Jonath Ramos
Oliveira / PSD Medei: SD
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