norma nº 29/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 20:38
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação e solicitou a execução do hino de Tapurah. Leitura de Trecho
Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura
de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Moção de Apoio nº 009/2023, das Indicações nº
068/2023 e 069/2023 e do Requerimento nº 036/2023. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2023,
056/2023, 057/2023 e 058/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso
da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2023, Ata Eletrônica
da 28º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.203,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
191, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; ; 3 -
Requerimento nº 36 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 11 do mês setembro do ano de 2023. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 -
Indicação nº 68 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de construir abrigos para alunos, na Comunidade
Pontal do Borges e no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Jonathan
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tap: t.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 19/09/202.
se quem
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Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; ; 5 - Indicação nº
69 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de destinar ao menos uma vez por mês a equipe de saúde para realizar
atendimento na Comunidade Pontal do Borges. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros;
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; ; 8 - Moção nº 9 de 2023, De
acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa
ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO ao Congresso
Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de
garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder
Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal
Federal. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de
Oliveira ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 77 - Elder
Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 18 de setembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Jonatha: Ramos Leandro Frizzo /
Medeiro: SD PRTB
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Lo
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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