norma nº 30/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 21:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiverem assistindo pelos
meios de comunicação e solicitou a execução do Hino de Mato Grosso. Leitura de Trecho
Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura
de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a letura da ata da sessão anterior Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 070/2023 e do Requerimento nº
037/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura dos Projetos de Lei Ordinário nº 059/2023, 060/2023, 061/2023 e 062/2023 e
encaminhous os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conform
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIAO ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2023, Ata Eletrônica
da 29º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.203,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 -
Requerimento nº 37 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 052/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2023, Regulamenta o processo de aplicação de sanção
administrativa bem como a definição da dosimetria das penalidades decorrentes de
práticas infracionais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamenta as funções de
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
gestor e fiscal de contratos no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT
e dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$
100.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.670.550,71 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.052.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo ; 8 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir abrigo na Praça das Bandeiras
de frente para a Avenida Paraná, para atender aos universitários que se deslocam de
Tapurah ao município de Lucas do Rio Verde. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza;
Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 25 de setembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aelton
Figueiredo / PSD
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Elder Gobbi / PSD
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Oliveira / PSD
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Leandro Frizz /
PRTB
Márcio Araújo
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